O Auxílio Gasolina já foi aprovado no Senado Federal e agora só falta ser votado na Câmara dos Deputados e ter sinal verde da presidência para entrar em vigor. Confira quem receberá o Auxílio-Gasolina de até R$ 300.
Lembrando que o benefício faz parte do Projeto de Lei nº 1472/21 que também trata de outros assuntos da área de combustíveis. Oficialmente, o programa é denominado de Auxílio Combustível Brasileiro (ACB).
Quem receberá o Auxílio Gasolina de até R$ 300
O Auxílio-Gasolina será pago por meio da Conta de Estabilização dos Preços dos Combustíveis (CEP), um fundo com objetivo de não permitir que elevações no preço dos combustíveis sejam feitas de uma só vez. Assim, haverá uma espécie de subsídio por parte da União.
Os pagamentos do Auxílio-Gasolina, caso o projeto se torne lei, serão de até R$ 300. Veja quem receberá o dinheiro:
- R$ 300: pessoas que trabalham com transporte individual (taxistas e motoristas de aplicativos)
- R$ 300: condutores de embarcações de pequeno porte (motores até 16 hp);
- R$ 100: quem possui moto de até 125 cilindradas (ciclomotores inclusos).
Além disso, é preciso que os beneficiários do programa possuam uma renda familiar mensal de até três salários mínimos por pessoa, sendo inscritos no CadÚnico.
O projeto ainda não foi aprovado. Como informado, falta passar pela Câmara dos Deputados e pela sanção presidencial. Mesmo que seja aprovado ainda em 2022, os pagamentos só poderão ocorrer a partir de 2023 por conta da lei eleitoral.
Ampliação do Auxílio Gás está no mesmo projeto
Dentro do projeto que discute o Auxílio-Gasolina também há uma proposta de aumentar o alcance do Auxílio Gás. Atualmente, cerca de 5,4 milhões famílias recebem o benefício e muitas estão na fila de espera, sem poder obter o dinheiro por falta de recursos do governo.
Lembrando que o Auxílio Gás paga 50% do valor da média nacional do preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg. Os repasses são feitos a cada dois meses. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é a responsável por fazer um levantamento e determinar os valores.
