O Auxílio Brasil é um programa do Governo Federal e do Ministério da Cidadania em parceria com a Caixa Econômica que beneficia famílias em situação de vulnerabilidade. Esse ano, será concedido no valor de R$ 400 por mês e por família. Confira os 3 requisitos exigidos para receber as parcelas.
Quem recebe o Auxílio Brasil?
Está qualificada para participar do programa Auxílio Brasil a família que se enquadrar nos 3 requisitos definidos pelo Ministério da Cidadania:
- Estar cadastrada pela prefeitura no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal e possuir os dados atualizados;
- Ser selecionada pelo Ministério da Cidadania entre as famílias cadastradas ou recém inscritas para participarem do programa, já que nem todas recebem o benefício de imediato e podem estar em lista de espera, aguardando a aprovação do órgão responsável;
- Estar na qualidade de situação de pobreza ou de extrema pobreza. No caso das famílias em situação de pobreza é obrigatório apresentar, entre seus componentes, gestantes, lactantes, crianças, adolescentes ou jovens até 21 anos incompletos.
Vale esclarecer que famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00 e as famílias pobres são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de R$ 105,01 a R$ 210,00.
O que fazer para a sua família receber o benefício?
Se a sua família se encaixa nos requisitos mencionados, você deverá seguir os seguintes passos para receber o benefício:
- Cadastramento: procure o setor responsável pelo programa na sua cidade e apresente documento de identificação para fazer parte do CadÚnico. Caso você já esteja cadastrado, certifique-se de que os seus dados estão atualizados.
- Seleção: em seguida, o Ministério da Cidadania irá selecionar as famílias beneficiárias com base nos dados inseridos pelas prefeituras no CadÚnico. A seleção é feita mensalmente.
- Pagamento: caso sua família seja selecionada, o Ministério da Cidadania irá realizar o pagamento das parcelas mensalmente, conforme calendário oficial, que você pode consultar através deste link.
Minha família recebeu o benefício, e agora?
Uma vez estando cadastrada como beneficiária do Auxílio Brasil, sua família deve cumprir com algumas regras para garantir a manutenção do benefício, confira quais são:
- No caso de componentes gestantes, deverá ser realizado o pré-natal, obrigatoriamente;
- Acompanhar e cumprir com o calendário nacional de vacinação;
- Comprovar frequência escolar mínima dos integrantes estudantes, conforme estipulado no regulamento;
- Realizar acompanhamento do estado nutricional dos integrantes;
- Comprovar matrícula em estabelecimento de ensino regular no caso dos integrantes jovens que possuam de 18 a 21 anos.
Estar atento às regras para manutenção é essencial para não perder o direito ao benefício, já que o processo para reativação pode ser um pouco burocrático e até mesmo impossível.
