Auxílio Gás e Auxílio Brasil são benefícios oferecidos pelo Governo Federal para assistenciar famílias em condição de pobreza, extrema pobreza ou em situação de emancipação. De naturezas diferentes, os auxílios podem ser cumulados, inclusive com outros benefícios, como bolsas do Programa Auxílio Brasil. Entenda melhor.
Entenda o que é o Auxílio Brasil
Esse é um benefício que contempla várias políticas públicas assistencialistas em um só programa, relacionados às áreas de saúde, emprego, renda, educação, entre outras.
O programa é destinado às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e atendam aos requisitos definidos em lei. Se materializa através da transferência de renda direta e indireta para aquelas que se caracterizarem como beneficiárias e estiverem devidamente inscritas no programa.
O objetivo do Auxílio Brasil é justamente garantir que essas famílias tenham uma renda básica suficiente para se emancipar da situação de pobreza ou extrema pobreza, de modo que elas alcancem sua própria independência financeira, dando lugar a outras famílias que necessitam do benefício.
O valor do benefício é a quantia de R$ 400,00 como parcela fixa, que antes possuía valor médio de R$ 217,18 calculado sobre os critérios definidos em lei.
Saiba como funciona o Auxílio Gás
O Auxílio Gás é um programa que contempla um valor financeiro para a compra de gás de cozinha pelas famílias que possuem baixa renda.
O benefício é gerido pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo fornecimento dos recursos pagos, e a Caixa realiza os pagamentos para os beneficiários selecionados. Têm direito ao Auxílio Gás:
- Todas as famílias inscritas no CadÚnico que possuam renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa, incluídas as famílias que já estão inscritas em outros programas do governo;
- As famílias em que um dos integrantes, residente na mesma casa que os demais, esteja recebendo o BPC da assistência social, podendo ser inscritas ou não no CadÚnico.
Os critérios de classificação das famílias para serem consideradas como beneficiárias seguem a seguinte ordem de prioridade: famílias registradas no CadÚnico e com os dados atualizados nos últimos 24 meses; com menor renda por pessoa; com maior quantidade de pessoas; que recebem benefício do Programa Auxílio Brasil; e que possuam cadastro qualificado por meio de dados de averiguação.
Conforme anúncio do Ministério da Cidadania, o valor do benefício em abril será de R$ 51,00 por família, o que representa metade do preço nacional de um botijão de gás de 13 kg.
Auxílio Brasil e Auxílio Gás podem ser acumulados?
O Governo Federal determina que o valor do Programa Auxílio Gás pode sim ser acumulado com o Auxílio Brasil.
Até porque o segundo não é um benefício computado como renda mensal no CadÚnico, o que não impede que a família beneficiária possa receber outros tipos de auxílios.
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