O Auxílio Gás dos Brasileiros, conhecido como vale gás ou Auxílio Gás, consiste em um programa de origem assistencial sancionado pelo Governo Federal em novembro de 2021. Em resumo, contempla as famílias brasileiras de baixa renda em todo o país, auxiliando na compra do botijão de gás de 13 kg.
Basicamente, o programa garante o pagamento bimestral de um benefício fixo equivalente a 50% do preço médio do gás de cozinha, e tem duração prevista de cinco anos. Desse modo, é uma ferramenta para mitigar a volatilidade dos preços desse item às famílias brasileiras em meio à crise mundial do petróleo.
Recentemente, o Ministério da Cidadania anunciou que o benefício terá o valor de R$ 51 em abril, sendo mais barato do que o pagamento de fevereiro. A expectativa é que 5,39 milhões de famílias sejam atendidas a partir da movimentação de R$ 275 milhões.
Sobretudo, o valor do benefício é estabelecido de acordo com o Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Basicamente, utiliza-se para o cálculo dos 50% os valores registrados nos seis meses anteriores, o que prevê variação no pagamento.
Quais são os requisitos para receber as parcelas do benefício?
Para participar do programa é necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico, e possua renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, inclusive as famílias que estão inscritas em outros benefícios do Governo Federal.
Ademais, está prevista a participação de famílias que possuam algum membro recebendo o BPC, mesmo que não esteja inscrito no CadÚnico.
No geral, o Auxílio Gás atende famílias que tenham o registro atualizado nos últimos 24 meses, mas também aquelas com menor renda por pessoa, maior quantidade de pessoas, inscritas no programa Auxílio Brasil ou que tenham cadastro qualificado pelo gestor, a partir de averiguação dos dados.
Por via de regra, o Auxílio Gás favorece e prioriza famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas.
No entanto, a inscrição no Cadastro Único não prevê a entrada imediata no Auxílio Gás, pois o Ministério da Cidadania é responsável pela realização de um sorteio bimestral que inclui novos beneficiários no programa. Sendo assim, consiste em um pré-requisito para elegibilidade, mas não garante participação automática.
Como consultar o Auxílio Gás
Para consultar o cadastro no benefício, os brasileiros podem utilizar o aplicativo do Auxílio Brasil, disponível para Android e iOS ou do Caixa Tem, também disponível para Android e iOS. Além disso, a Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, oferece atendimento pelo telefone 111.
