O 13º salário do Auxílio Brasil é um assunto que já vem sendo debatido desde que o programa ainda se chamava Bolsa Família e tinha outras regras. Sendo assim, veja se o calendário já está disponível e como poderá funcionar os repasses extras do programa.
Lembrando que o Auxílio Brasil faz pagamentos mensais aos seus beneficiários e, atualmente, o programa conta com mais de 18 milhões de famílias. Já o 13º salário é um direito de trabalhadores com carteira assinada ou de pessoas vinculadas ao INSS (sejam aposentados ou pensionistas).
Como o programa não garante o repasse extra, o Projeto de Lei (PL) 625/2022 foi apresentado pelo senador Alexandre Silveira (PSD - MG), no dia 17 de março. No texto, há justamente a previsão de pagamento do 13º salário aos inscritos do Auxílio Brasil.
Calendário 13º salário do Auxílio Brasil já está disponível?
O calendário do 13º salário do Auxílio Brasil não está disponível. Como o Projeto de Lei que cria o pagamento extra está em circulação no Congresso, ainda faltam etapas para sua aprovação e, posteriormente, divulgação.
Será necessário que o texto ganhe sinal verde na Câmara e no Senado Federal. Em seguida, ele irá para a sanção presidencial. Somente se o presidente der o aval, o Ministério da Cidadania poderia desenvolver o cronograma.
De acordo com o projeto original, os pagamentos seriam divididos em dois: um repasse em junho e outro em dezembro. Entretanto, como informado, ainda é preciso que o texto se torne lei para poder valer.
Auxílio Brasil: quem pode receber o dinheiro
De acordo com a lei de criação do Auxílio Brasil, para fazer parte do programa é necessário que o cidadão esteja em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para comprovar, é necessário estar inscrito no CadÚnico e estar em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Os repasses são depositados em contas sociais digitais gratuitas. A movimentação pode ser feita mediante o aplicativo Caixa Tem (Android e iOS). Também é possível sacar o dinheiro pelo antigo cartão do Bolsa Família ou pelo cartão do Auxílio Brasil.
Compartilhe essa notícia
