O 14° salário do INSS está próximo de ser aprovado e liberado aos segurados. Os valores pagos serão correspondentes aos anos de 2020 e 2021, que devem ser liberados em duas parcelas, com a primeira prevista ainda para 2022.
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É possível que o repasse aconteça no mês de março, com valor de até dois salários mínimos. O projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados, mas já foi aprovado pelas comissões de Finanças e Tributação da Casa e Seguridade Social e Família.
A próxima etapa é a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Quem poderá receber o 14º salário do INSS?
O abono salarial extra será concedido aos beneficiários que recebem:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
Dessa maneira, os segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ficariam de fora do 14° salário do INSS por não terem acesso ao abono normal.
Quando será pago o 14° salário do INSS?
O Projeto de Lei (PL) 4367/20, que é de autoria do deputado Pompeo de Mattos, necessita de aprovação de todas as comissões da Câmara dos Deputados antes de ir para apreciação no Senado Federal. Depois, caso obtenha aprovação das duas Casas, seguirá para a sanção presidencial.
O benefício teve o teto fechado em até dois salários mínimos, o que corresponde a R$ 2.424, com base no piso salarial de 2022. De acordo com a proposta, provavelmente, o 14° salário do INSS será liberado da seguinte maneira:
- Ano-base de 2020: março de 2022;
- Ano-base de 2021: março de 2023.
De acordo com o deputado e relator do Projeto de Lei da Câmara, Fábio Mitidieri, o objetivo é reduzir os impactos econômicos que os segurados sofreram durante a pandemia. Além disso, os segurados do INSS tiveram perda no poder de compra em razão da inflação em alta.
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