Até agora, recebeu o Auxílio Brasil apenas quem estava inscrito no Bolsa Família. Para 2022, o governo federal pretende aumentar o número de beneficiários. Esses serão incluídos automaticamente, desde que estejam inscritos no CadÚnico e cumpram os requisitos. Mas a dúvida de muitos é: quem foi excluído do programa original pode receber as novas parcelas?
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Antes de mais nada, os antigos beneficiários precisam descobrir porque perderam o auxílio e sanar todos os problemas ou pendências em relação ao Bolsa Família. Depois disso, é necessário verificar quais são os critérios do Auxílio Brasil e se você, com sua família, se encaixa no programa.
Motivos para ter sido excluído do Bolsa Família
É importante saber que ter sido retirado do programa extinto não significa que o cadastro desapareceu. Os registros continuam na base de dados do governo e podem ser consultados pelos municípios. Contudo, passam a ter o status de “excluído”. As principais razões para exclusão de famílias do Bolsa Família são:
- Falecimento de toda a família;
- Não localização da família por período igual ou superior a 48 meses, contados da inclusão ou da última atualização, desde que a gestão tenha registros de que procurou a família pelo menos duas vezes nesse período;
- Recusa, por parte da família, em prestar informações;
- Comprovada a omissão de informação ou a prestação de informação inverídica pela família;
- Solicitação da família; e
- Decisão judicial.
Já se o cadastro era apenas de um cidadão, a retirada do programa pode ter sido dada por:
- Falecimento da pessoa;
- Desligamento da pessoa da família em que está cadastrada, desde que não esteja prevista transferência para outra família;
- Solicitação da própria pessoa; e
- Decisão judicial.
Veja os requisitos para participar do Auxílio Brasil
O principal requisito para receber o Auxílio Brasil é estar inscrito no CadÚnico com os dados atualizados. O novo programa, assim como o antigo, é voltado para ajudar famílias em situações de:
- Pobreza, com renda mensal de até R$ 200 por pessoa; e
- Extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 100 por pessoa.
Além disso, famílias em regra de emancipação também têm direito ao benefício. De acordo com o portal do Ministério da Cidadania, esses núcleos familiares devem ter em sua composição gestantes ou pessoas com até 21 anos de idade incompletos.
