O texto que estabelece o 14° salário do INSS para aposentados e pensionistas recebeu aval da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. A pasta já até decidiu os valores dos repasses. No entanto, o Projeto de Lei (PL) nº 4.367/2020 ainda precisa ser aprovado em mais uma comissão e no Senado Federal.
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Caso a proposta receba parecer favorável, o próximo passo é a sanção presidencial, fazendo a medida valer para os anos de 2022 e 2023. Ao que tudo indica, os repasses serão realizados no próximo mês de março e valerão, no máximo, dois salários mínimos.
14° salário do INSS: entenda o benefício
O PL foi criado como uma medida para auxiliar aposentados e pensionistas durante a pandemia de coronavírus. Sendo assim, o objetivo inicial era realizar os pagamentos nos anos de 2020 e 2021. A ideia surgiu após o adiantamento do 13° salário dos segurados, fazendo com que esses ficassem sem o bônus no final do ano.
No entanto, os parlamentares não teriam tempo hábil para realizar as votações. Sendo assim, a relatora na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), Flávia Morais, mudou as datas para que houvesse um prazo maior para garantir a aprovação.
A CSSF foi a primeira a dar o aval ao 14° salário do INSS e, agora, a CFT também aprovou o texto. O próximo passo é a votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, depois, apreciação pelo Senado Federal.
14° salário do INSS: qual será o valor
De acordo com a proposta, os pagamentos serão apenas para aposentados e pensionistas no valor de até dois salários mínimos. A previsão do piso salarial para 2022 dentro do Orçamento aprovado é de R$ 1.210,00. Sendo assim, o teto do 14° salário do INSS deve ser de R$ 2.420,00.
Como os segurados não receberam nenhum tipo de auxílio durante a crise de saúde, o projeto acabou ganhando força no Congresso Nacional. Após o adiantamento do 13°, muitos ficaram em situação de vulnerabilidade. Vale ressaltar que grande parte dos aposentados e pensionistas são responsáveis pelo sustento de suas famílias.
