Agricultores dos estados da Bahia, do Ceará, do Maranhão, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco e do Piauí recebem o Garantia-Safra em dezembro. O calendário de pagamentos já está em andamento e novo grupo recebe a parcela nesta terça-feira (21/12).
- Será possível fazer Pix sem internet? Recurso pode ser aprovado em 2022
- Não recebeu a segunda parcela do 13º salário? Saiba o que fazer
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) no início deste mês, 432 mil pessoas devem receber o benefício. Dados do Ministério da Agricultura mostram que o valor total a ser transferido é de R$ 367 milhões.
Quem tem direito ao Garantia-Safra
O Garantia-Safra tem como objetivo atender agricultores familiares que tenham sua produção afetada por períodos de estiagem ou excesso hídrico. Atualmente o repasse é equivalente a R$ 850,00 e deve ser feito em parcela única. Para receber os valores é necessário comprovar:
- Renda mensal de até um salário mínimo e meio; e
- Perda de 50% ou mais da produção.
Além disso, de acordo com as regras do benefício é necessário que:
- As prefeituras solicitem vistoria e indiquem o técnico vistoriador;
- O técnico realize as vistorias, preencha laudos de verificação de plantio e colheita, preencha formulário virtual e envie todos os documentos digitalizados;
- Estados e municípios que aderiram ao fundo Garantia-Sagra liquidem integralmente os aportes financeiros.
Calendário do Garantia-Safra: datas de pagamento
Assim como outros repasses governamentais, o Garantia-Safra leva em consideração o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Dessa forma, quem tem NIS final de 1 até 7 já deve ter recebido os valores.
Os demais pagamentos acontecem nos seguintes dias:
- NIS final 8: 21 de dezembro de 2021 (hoje);
- NIS final 9: 22 de dezembro de 2021;
- NIS final 0: 23 de dezembro de 2021.
O dinheiro fica disponível para saque até 120 dias após o depósito. A retirada pode ser realizada por meio do Cartão Cidadão em alguma agência da Caixa ou correspondentes bancários. O benefício que não for resgatado dentro do prazo retornará para o Fundo Garantia-Safra.
