Os critérios da Tarifa Social de Energia Elétrica serão mantidos em 2022. O que muda é o cadastramento, que começará a ser automático.
A Tarifa Social de Energia Elétrica que dá descontos na conta de luz para famílias de baixa renda deve incluir novos beneficiários. A adesão automática foi regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última semana.
De acordo com o órgão, os critérios para participar do programa são os mesmos. O objetivo do governo é que mais 11 milhões de famílias sejam contempladas. Dessa forma, o público atendido deve subir para cerca de 23 milhões.
Podem receber os descontos na conta de luz aqueles que:
O Ministério da Cidadania informou que, a partir de janeiro de 2022 haverão mudanças nas inscrições. Famílias que ainda não forem registradas, mas tiverem direito, serão cadastradas por cruzamento de dados entre o MC e as distribuidoras de energia.
Essa inclusão será realizado todos os meses. De acordo com a Aneel, só serão descadastradas as pessoas que deixarem de cumprir os critérios. A Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda dará descontos de:
As famílias indígenas, por sua vez, contarão com as seguintes reduções nos valores cobrados:
Por regra geral, as todas as famílias que consumirem acima de 220 KWh/mês não terão desconto. Isso porque o consumo é similar à de famílias que não têm direito ao benefício.
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