Ao que tudo indica, o governo federal objetiva, já no próximo dia 10 de dezembro, efetuar o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 e vale-gás. Os valores virão identificados no crédito feito pela Caixa. Os pagamentos serão realizados conforme o antigo Bolsa Família, obedecendo o cronograma de acordo com o Número de Inscrição Social (NIS).
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A partir da aprovação da PEC dos precatórios, a expectativa é de que o número de beneficiários do Auxílio Brasil suba de 14,6 milhões para 17 milhões de famílias. Aqueles que tem direito a valor superior a R$ 400, por sua vez, ganharão um adicional.
Auxílio Brasil de R$ 400 e vale-gás podem ser pagos juntos
Tudo dependerá da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios, que foi aprovada pelo Senado na última quinta-feira (02/12).
O plano operacional de pagamento do Auxílio Brasil no valor mínimo de R$ 400, bem como o vale-gás, poderá entrar em vigor ainda em dezembro de 2021.
A expectativa é que a PEC seja promulgada pela Câmara e pelo Senado nesta semana. As mudanças realizadas no texto serão incluídas em uma PEC autônoma, que será avaliada novamente na Câmara.
É importante lembrar que o primeiro passo para ter acesso aos benefícios sociais do governo federal é ter o registro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico).
Vale-gás: quem receberá?
O Auxílio Gás, nomeado também de “Gás para os Brasileiros”, foi sancionado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) depois de ter sido aprovado no Congresso Nacional.
A expectativa é de que o governo comece a pagar os valores ainda em dezembro. O benefício pretende conceder 50% do valor do gás aos beneficiários. Os repasses serão destinados às pessoas de baixa renda pelo prazo de cinco anos.
O programa tem como objetivo atender famílias com renda familiar mensal, per capita, menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que possuam entre seus integrantes um beneficiário do BPC.
