Novo auxílio emergencial? Governo envia PL para custeio de parcelas

Mais uma prorrogação do auxílio emergencial pode acontecer após envio de novo projeto de lei que solicita quase R$ 3 bilhões para o benefício.

Um novo auxílio emergencial pode ser lançado. De acordo com apurações do Estadão, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei (PL) que pede a abertura de crédito especial. O valor proposto é de R$ 2,8 bilhões que irá custear o benefício.

A quantia será voltada para continuar ajudando pessoas em situação de vulnerabilidade durante o período de pandemia de COVID-19. No entanto, o conteúdo do PL ainda não foi divulgado. Conforme o Estadão, a mensagem acerca da proposta deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Em nota, a Secretaria Geral informou que “a abertura [de crédito especial] visa incluir nova categoria de programação no orçamento vigente, com o objetivo de viabilizar, no âmbito da Administração Direta do Órgão, o custeio do ‘Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da Covid-19′”.

Na mesma nota, o órgão disse ainda que “o crédito será financiado pelo cancelamento de dotações orçamentárias”. Essa não é a primeira vez que o governo cogita um novo auxílio emergencial. Isso porque há rumores de uma 8ª parcela ainda em 2021.

Novo auxílio emergencial: TCU pode aprovar nova parcela

Apesar de não ser nada confirmado ainda, uma nova prorrogação do benefício pode acontecer ainda em 2021, segundo o comentarista do G1 Valdo Cruz. A possibilidade deve depender da PEC dos Precatórios , que aumentaria os pagamentos do Auxílio Brasil para R$ 400.

O novo auxílio emergencial é uma espécie de plano B do governo federal. Contudo, o substituto do Bolsa Família já foi colocado em prática com um aumento em torno de 20% se comparado com o benefício original. A próxima parcela será paga entre os dias 10 e 23 de dezembro deste ano.

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