O projeto de lei que cria o benefício do Auxílio Gás foi sancionado pelo governo federal. Os valores serão destinados às famílias de baixa renda pelo período de cinco anos. A partir da sanção, milhões de brasileiros ficaram na expectativa pelo dinheiro para colaborar na compra do botijão de gás de cozinha.
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Vale lembrar que o item foi um dos que mais tiveram alta no ano de 2021. Muitas famílias, inclusive, deixaram de usar o produto e passaram a cozinhar com lenha.
O Projeto de Lei (PL) 1374/21 foi a base para o Programa Gás dos Brasileiros. Com ele, os beneficiários serão filtrados com base no Cadastro Único (CadÚnico). Ainda não há um calendário divulgado com as datas dos pagamentos, mas existe a expectativa de que o benefício seja liberado a partir de dezembro de 2021.
Auxílio Gás: quem tem direito?
Os interessados em receber o novo benefício deverão atender alguns requisitos previstos no projeto de lei:
- Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Contar com renda familiar per capita igual ou menor a um salário mínimo; ou
- Família que tenha em sua composição um beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O projeto de lei especifica que programa fará repasses de 50% do valor do botijão de 13 kg do gás de cozinha. Dessa forma, não existe um valor fixo do benefício.
Os valores serão transferidos aos beneficiários a cada dois meses, sendo proporcionais à média nacional. As inscrições no programa serão realizadas de forma automática.
Benefício do Auxílio Gás: financiamento do programa
Um projeto de lei foi encaminhado ao Congresso Nacional, pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), com objetivo de abertura de crédito especial em favor do Ministério da Cidadania. O crédito é no valor de R$ 300 milhões, que será destinado ao pagamento do auxílio-gás.
A abertura de crédito especial será paga por meio de anulação de dotações orçamentárias. E, dessa forma, não vai impactar na meta do resultado primário ou no teto de gastos do orçamento.
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