O Auxílio Gás já foi aprovado pela Câmara e deve ofertar recursos para que famílias de baixa renda possam comprar gás de cozinha. O combustível teve alta acima da inflação no ano de 2021 e já tem média de preço superior aos R$ 100.
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Para que o Projeto de Lei (PL) passe a vigorar só falta a sanção do presidente da República. O projeto já teve sinal verde das duas Casas do Congresso. Recursos viriam de diversas áreas, principalmente as ligadas ao petróleo.
Auxílio gás: como será o benefício
Segundo o PL, o Auxílio Gás repassará o valor correspondente a 50% do valor médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg. A cada dois meses será feito o repasse. A ideia é que a medida dure cinco anos, até que haja uma estabilização. O programa foi chamado de “Gás para os Brasileiros”.
O dinheiro será pago preferencialmente às mulheres e haverá atenção especial às vítimas de violência doméstica. Elas serão monitoradas para que tenham uma maior segurança. Conforme as regras, o beneficiário do Auxílio Gás deverá ser registrado no Cadastro Único.
Estima-se que, incialmente, o programa atenderá 2 milhões de pessoas. O relator do projeto, deputado Christiano Áureo (PP – RJ), afirmou que a Câmara deixou uma margem para que mais beneficiários sejam incluídos posteriormente.
Origem dos recursos do auxílio gás
Segundo o PL do Auxílio Gás, o dinheiro para financiar o programa sairá principalmente da exploração do petróleo. Veja a distribuição:
- Dividendos da Petrobras (ações pertencentes à União);
- Bônus de licitação de exploração de petróleo;
- Parte dos royalties de petróleo e gás natural, conforme prevê a lei;
- Receitas de petróleo, gás e outros combustíveis que vão para a União (impostos, taxas, lucros, etc.);
- Aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) nos combustíveis;
- Outros recursos extras da União que ainda não possuem destino e podem ser convertidos ao programa.
Como informado, ainda falta que o presidente Jair Bolsonaro dê o sinal verde para o Auxílio Gás. Só assim os pagamentos poderão ser realizados.
