Uma proposta que fixa o valor do gás de cozinha em R$ 49 foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. No caso, o valor seria para as famílias de baixa renda e apenas enquanto durar o estado de emergência em saúde pública por conta da pandemia.
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O gás de cozinha foi um dos produtos que mais subiram no ano de 2021, ajudando a impulsionar a inflação. O combustível, assim como a gasolina e o diesel, sofre com as variações do dólar e com as demandas do mercado internacional. No Brasil, os valores médios ultrapassam os R$ 100 e tendem a continuar subindo.
Gás no valor de R$ 49: como funcionaria
De acordo com a proposta, pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal teriam direito a pagar R$ 49 no botijão diretamente com os fornecedores.
Caso haja alguma recusa, o fornecedor seria enquadrado na infração de ordem econômica, regida pela nº 12.529/11. A lei ainda não entrará em vigor. Ainda falta a análise das comissões de:
- Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços;
- Minas e Energia;
- Constituição e Justiça e de Cidadania.
Auxílio gás também pode sair em breve
Além da proposta do gás no valor de R$ 49, a Câmara já aprovou um auxílio gás que fará repasses de 50% do valor médio nacional de um botijão de gás de 13 kg. O programa foi denominado de Gás dos Brasileiros e fará pagamentos a cada dois meses para as pessoas inscritas.
Para que os depósitos comecem, falta apenas a sanção do presidente da república. Segundo a lei, será utilizada a estrutura do antigo Bolsa Família (agora, Auxílio Brasil) para distribuir o dinheiro. Estima-se que 2 milhões de pessoas devem ser beneficiadas, com a possibilidade de expandir o programa.
