Nesta quarta-feira (20/10), o governo federal anunciou oficialmente o novo Bolsa Família. Denominado de Auxílio Brasil, o programa será permanente e começará a pagar suas parcelas a partir de novembro de 2021.
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A notícia foi dada pelo ministro da Cidadania, João Roma, durante cerimônia de apresentação, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. Apesar de divulgar o Auxílio Brasil, o ministro não deu detalhes sobre a fonte dos recursos do programa.
Auxílio Brasil pagará R$ 400
De acordo com João Roma, as pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza terão ganhos mínimos de R$ 400 por mês, desde que façam parte do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O governo também almeja ampliar a quantidade de beneficiários. Hoje, o bolsa Família conta com 14,7 milhões de famílias. O objetivo é elevar esse número para 17 milhões.
Além disso, João Roma apontou que, até o mês de dezembro de 2022, um benefício temporário será pago para que as pessoas recebam ao menos R$ 400 por mês. Depois dos pagamentos temporários/transitórios, começariam os repasses permanentes do Auxílio Brasil.
“Estamos estruturando um benefício transitório, que funcionaria até dezembro do próximo ano, e esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma família beneficiária receba menos de R$ 400”, disse João Roma.
Um ponto que chamou a atenção foi a ausência de explicações sobre a origem dos recursos que financiarão o Auxílio Brasil. O ministro da Cidadania limitou-se a dizer que o governo federal trabalhará junto com o Congresso Nacional para encontrar soluções para o ano que vem.
A aprovação do adiamento dos precatórios é a principal esperança do atual do governo. No entanto, o mercado vem sinalizando contrariedade em relação às mudanças. O não pagamento dos precatórios é considerado como calote por muitos credores e especialistas da área.
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