O 14º salário do INSS para aposentados e pensionistas vem ganhando terreno no Congresso. Recentemente, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou a proposta que pagaria um salário extra aos segurados.
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A medida faz parte do Projeto de Lei nº 4.367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT – RS). Depois do sinal verde da CSSF, o PL também já teve aval do relator deputado Fábio Mitidieri (PSD – SE) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Sobre o 14º salário do INSS
O 14º salário do INSS foi uma proposta feita com o objetivo de oferecer uma renda extra aos aposentados e pensionistas de forma temporária. Anteriormente, o governo havia antecipado o 13° salário de aposentados e pensionistas devido à pandemia.
No entanto, como essas pessoas não receberam nenhuma forma de auxílio ou recursos de programas como o auxílio emergencial, o dinheiro da antecipação acabou sendo gasto pela maioria. Além disso, a inflação corroeu o poder de compra, fazendo com que os recursos não fossem suficientes. Por isso, veio a proposta do abono extra.
O que falta para o 14º salário ser pago
Para que o 14º salário do INSS seja confirmado e depositado nas contas dos aposentados e pensionistas, algumas etapas ainda devem ser cumpridas. Uma votação ocorrerá na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Se o PL for aprovado lá, será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para averiguar sua legalidade. Passando nela, finalmente será colocado em votação pelo Congresso Nacional. Com Senado e Câmara aprovando, bastará a sanção do presidente.
Como informado, o PL foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) no mês de setembro e já tem o sinal verde do relator da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
