A Advocacia Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma série de cadastros do Bolsa Família fossem reanalisados. Caso o STF atenda à solicitação, 22 mil famílias podem ser suspensas do programa.
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Segundo a AGU, existe a possibilidade de fraudes entre esses beneficiários, bem como renda acima do valor estipulado. Anteriormente, foram realizados 102 mil cortes. Desses, 80 mil foram reintegrados pelo Ministério da Cidadania (MC).
A reintegração dos outros 22 mil foi feita pelo STF, quando o ministro Marco Aurélio Mello ordenou que oito estados fossem reabilitados ao Bolsa Família. São eles Bahia, Ceará, Paraíba, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas.
AGU pede suspensão de 22 mil inscritos no Bolsa Família
O pedido da AGU foi enviado como recurso ao fim da suspensão desses 22 beneficiários do Bolsa Família. De acordo com o órgão, na decisão de Mello, o ministro reverteu os atos de cancelamento do MC, o que pode causar dúvidas sobre as exclusões do programa.
“Em outras palavras, ao determinar a “reintegração, no prazo de 10 dias, das famílias excluídas do Programa Bolsa Família”, o então Ministro Relator acabou por provocar a reversão de todos os atos de cancelamento operados pelo Ministério da Cidadania, mesmo aqueles motivados em perda das condições de elegibilidade pelo beneficiário, ou verificação de fraudes ao sistema do PBF [Programa Bolsa Família]”, disse a AGU.
O órgão ainda informou que mais de 9,5 mil famílias se retiraram do Cadastro Único do Governo Federal por não se encaixarem mais nas regras do Bolsa Família ou por vontade própria. Ainda de acordo com a AGU, outros 12,6 mil trabalhadores registrados no CadÚnico não seriam mais elegíveis.
“Note-se que os motivos ensejadores da exclusão das famílias vão desde a negativa do beneficiário em integrar o Programa Bolsa Família, até a posse em cargo público remunerado, situações que, sem sombra de dúvidas, escapam dos critérios de pobreza e extrema pobreza”, disse a AGU.
O pedido para suspensão das 22 mil famílias registradas no Bolsa Família foi assinado por não haver data para o julgamento.
