Auxílio Brasil (novo Bolsa Família) vai começar a ser pago em novembro? Entenda

Caso a medida provisória do Auxílio Brasil seja votada e aprovada a tempo na Câmara e no Senado, os pagamentos poderão começar em novembro.

O governo pretende iniciar os pagamentos no Auxílio Brasil (novo Bolsa Família) no próximo mês de novembro. Entretanto, a tramitação da medida provisória (MP) está travada, porque o texto não define a forma de custeio do programa.

Para começar a valer, a MP precisa ser aprovada nas duas Casas Legislativas. Os parlamentares têm menos de 60 dias para avaliarem e votarem o projeto. Esse prazo já é uma extensão da vigência da medida.

Senado prorrogou a vigência da MP

O presidente do Senado Federal aumentou o prazo de vigência da proposta do Auxílio Brasil para que não fosse perdida a eficácia da MP. A prorrogação foi de 60 dias, começando a contar a partir do dia 04 de outubro de 2021.

Caso o programa não tenha votação concluída na Câmara e no Senado, a validade poderá ser estendida por mais 60 dias. No momento, o texto está parado porque não há um acordo sobre a forma de financiamento do novo Bolsa Família.

Se o entrave continuar, a tramitação não for para frente e vencerem os 120, a medida perderá o efeito. Dessa forma, o Auxílio Brasil não poderá ser lançado.

Detalhes sobre o Auxílio Brasil

O projeto do novo Bolsa Família pretende aumentar o número de beneficiários do atual programa. Hoje, 14 milhões de famílias brasileiras recebem as parcelas. Além disso, o governo quer elevar o valor do ticket médio para R$ 300.

As inscrições no Auxílio Brasil serão feitas por meio do CadÚnico. Por isso, é recomendado que os cidadãos mantenham seus cadastros atualizados na base de dados federal. Segundo a MP, o benefício será dividido em três modalidades:

  • Primeira infância;
  • Famílias com jovens de até 21 anos; e
  • Complementação para famílias que não conseguem sair da extrema pobreza.

É importante ressaltar que, além desse programa, a medida prevê a criação do Alimenta Brasil. Esse projeto visa a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Desse modo, será possível garantir que produtores brasileiros consigam ter uma renda mínima para seu sustento.

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