Quais critérios permitem o pedido de isenção em taxas de concursos?

Isenção de taxa de inscrição é benefício que está previsto em lei, no entanto, casos variam conforme estado, município ou mesmo órgão.

Grande parte dos concursos e processos seletivos cobram taxas de participação, porém existem algumas leis e regimentos que beneficiam grupos de pessoas, permitindo que elas não precisem pagar os valores estabelecidos. Veja quais critérios permitem o pedido de isenção das taxas de concursos.

Vale ressaltar que citaremos as formas mais comuns de isenção de taxas em concursos. Existem algumas exceções e casos que são previstos em lei ou pelas bancas organizadoras, por isso reforçamos a importância de se ler o edital.

Critérios para isenção de taxa em concursos

Geralmente, as isenções de taxa em concursos estão previstas em leis federais, estaduais e municipais. Em raros casos, a própria banca organizadora prevê benefícios extras aos participantes do certame.

As formas mais comuns de isenção são:

  • Inscritos no Cadastro Único do Governo Federal;
  • Pessoas de baixa renda;
  • Desempregados;
  • Doadores de medula óssea;
  • Doadores de sangue;
  • Estudantes;
  • Pessoas com Deficiência;
  • Agente ou comissários de proteção da infância e juventude;
  • Pessoas que prestaram serviços à Justiça.

Tenha em mente que cada edital possui um grupo específico de pessoas que podem solicitar isenção, portanto, fazer parte da lista acima não garante o benefício em qualquer concurso ou seletivo.

Isenção de taxa total ou parcial

Além de ter que fazer parte do grupo determinado pelo edital, é possível que o candidato tenha isenção total ou parcial da taxa de inscrição. Como o próprio nome diz, a isenção total permite que a pessoa concorra de forma gratuita. Já a isenção parcial dá um desconto, geralmente de 50%, para o candidato.

Novamente, o benefício deve estar previsto em lei ou em algum regimento da banca organizadora ou do órgão que oferta as vagas.

Como pedir isenção de taxa de concurso

O pedido de isenção da taxa de concurso varia de acordo com a banca organizadora e com a instituição que oferta as vagas. Na maioria dos casos, é necessário que o candidato envie os documentos pessoais, como RG e CPF, declaração assinada e outros documentos comprobatórios.

A forma de envio também pode variar, podendo ser por e-mail, no site da banca organizadora, via Correios ou de maneira presencial. Mais uma vez, ressaltamos a importância de ler o edital do certame e, se ainda tiver dúvidas, entrar em contato com a banca organizadora ou órgão responsável pelo concurso ou seletivo.

Leia também

você pode gostar também

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa política de privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições. Aceitar Ler mais