Nesta quarta-feira (22/09), o 14° salário do INSS foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 4367/2020 prevê pagamento excepcional para aposentados e pensionistas da Previdência Social. Agora, a proposta será analisada por outras duas comissões.
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O que diz a proposta do 14° salário do INSS
O PL prevê um abono no valor do piso salarial vigente para quem recebe benefícios de um salário mínimo. A justificativa de Pompeo é que, durante a pandemia, muitos segurados da previdência perderam sua renda e estão dependendo apenas dos valores do INSS.
"O aposentado e pensionista cujo benefício auferido seja superior a um salário mínimo, o abono recebido será de um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional a diferença entre o salário mínimo e o teto de regime geral da previdência social, limitado o valor total a dois salários”, diz a proposta.
Originalmente, o texto previa depósitos do 14° salário do INSS para os segurados nos anos de 2020 e 2021. No entanto, após alterações, o texto do deputado federal Pompeo de Mattos estende o benefício até 2023. A mudança foi feita por meio do Projeto de Lei Nº 5.641, de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (SD-RJ).
Agora que a proposta já passou pela Comissão de Seguridade Social e Família, seguirá para ser analisada e votada na Comissão de Finanças e Tributação e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso o projeto seja aprovado em ambas, será enviado para o Senado Federal.
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