Quando conseguimos a tão desejada Carteira Nacional de Habilitação (CNH), muitas dúvidas podem surgir sobre pontos e multas. A pontuação atribuída a ela é um meio de registrar e monitorar a conduta dos motoristas registrados no país.
Esses pontos são acumulativos, o que significa que todas as infrações de trânsito cometidas acabam sendo registradas no histórico do condutor. Continue lendo e entenda como funciona a seguir.
Como funciona a pontuação na CNH?
A quantidade de pontos somados na carteira de motorista depende da gravidade da infração cometida pelo condutor. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), existem quatro níveis de infração: leve, média, grave e gravíssima.
Além da pontuação, o grau da falha também influencia diretamente na multa financeira que deve ser paga pelo infrator. Em suma, a pontuação na CNH funciona através da soma de cada infração cometida. Quando o motorista atinge 40 pontos (em alguns casos), é instaurado um processo de suspensão da CNH.
Valores das multas e pontos na CNH
Em relação às multas, o valor pode ultrapassar a quantia máxima estabelecida, especialmente em infrações gravíssimas em que há a incidência do fator multiplicador. Esse fator pode multiplicar o valor base da multa (R$ 293,47) em até 60 vezes. Confira a quantidade de pontos adicionados na carteira (e o valor da multa), conforme a natureza da infração:
- Infração de trânsito leve: 3 pontos e multa de R$ 88,38;
- Infração de trânsito média: 4 pontos e multa de R$ 130,16;
- Infração de trânsito grave: 5 pontos e multa de R$ 195,23;
- Infração de trânsito gravíssima: 7 pontos e multa de R$ 293,47 (a multa pode ser maior, conforme a infração).
Cada pontuação tem validade de 1 ano a partir da data da infração. Após esse período, os pontos expiram. Ao atingir o limite máximo de pontuação na carteira dentro desse prazo de 1 ano, você pode ter a CNH suspensa e ficar sem permissão para conduzir veículos durante um tempo. Entenda sobre a suspensão abaixo.
Quando ocorre a suspensão do direito de dirigir?
A suspensão do direito de dirigir ocorre quando o motorista ultrapassa o limite de pontos permitido em sua carteira de habilitação durante um período de 12 meses. Além disso, essa medida também pode ser imposta quando o condutor comete uma das infrações de trânsito que preveem a suspensão direta. Aqui estão algumas dessas infrações:
- Negar-se a fazer o teste do bafômetro;
- Disputar corridas;
- Participar de rachas;
- Realizar manobras perigosas com o veículo;
- Recusar-se a mover o veículo do local em caso de acidente;
- Dirigir colocando em risco a segurança de pedestres e outros motoristas;
- Não prestar socorro em caso de acidente;
- Conduzir sob o efeito de álcool ou outras drogas;
- Exceder em mais de 50% a velocidade máxima permitida;
- Interromper a circulação na via sem autorização;
- Promover a interrupção da via sem autorização;
- Forçar passagem entre veículos.
É importante lembrar que, além de gerar a suspensão imediata da CNH, essas infrações gravíssimas podem resultar em penalidades ainda mais severas, como a apreensão do veículo, a aplicação de multas altíssimas e até mesmo a prisão do condutor. Por isso, é fundamental que os motoristas conheçam as normas do CTB e respeitem as leis de trânsito.
Como consultar a quantidade de pontos na carteira de motorista?
Para verificar a pontuação da sua CNH, é preciso acessar o site do Detran do seu estado e fazer login na plataforma. Veja como fazer isso:
- Acesse o site do Detran do seu estado e faça login ou crie um cadastro;
- Clique na opção “CNH” e em seguida selecione “Consultar pontos da CNH”;
- Visualize a sua situação atual.
Também é possível fazer a consulta pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que é gratuito e está disponível para Android e iOS. Com ele, você pode acessar todo o seu histórico, incluindo o saldo de pontos da carteira e outras informações.
