De acordo com a portaria do Ministério da Economia, divulgada em dezembro de 2021 no Diário Oficial da União, o ano de 2022 conta com nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos. Desse modo, as quatorze datas comemorativas estão organizadas de modo com que todos os órgãos e instituições ligadas ao poder Executivo consigam cumprir plenamente.
No entanto, a legislação atual proíbe os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal de antecipar ou postergar os pontos facultativos. Até o mês de julho, foram celebradas oito dessas datas, com poucas emendas ou prolongações.
Porém, ainda serão celebradas datas importantes, como a Independência do Brasil e o Dia de Nossa Senhora Aparecida. No geral, os pontos facultativos permitem que os empregadores determinem o fluxo produtivo das empresas, mas os feriados nacionais obrigatoriamente suspendem qualquer atividade profissional.
Em alguns casos específicos, há continuidade do fluxo de trabalho, ainda que com turnos diferentes e horários de atendimento específicos. Comumente, instituições fundamentais para a sociedade, como hospitais, farmácias e organizações de segurança seguem esse esquema. Confira quais são as próximas datas a serem celebradas neste ano:
Quais são os próximos feriados nacionais?
Data | Celebração | Categoria |
07 de setembro | Independência do Brasil | Feriado nacional |
12 de outubro | Dia de Nossa Senhora Aparecida | Feriado nacional |
28 de outubro | Dia do Servidor Público | Ponto facultativo |
15 de novembro | Proclamação da República | Feriado nacional |
25 de dezembro | Natal | Feriado nacional |
No geral, os próximos feriados e pontos facultativos caem numa quarta-feira, como é o caso do feriado da Independência do Brasil e o Dia de Nossa Senhora Aparecida. Neste sentido, não há grandes chances de emendar a semana, ainda que sejam feriados nacionais. Porém, esse critério é definido por cada instituição, de modo que possa variar.
No caso do Dia do Servidor Público, é comum que a iniciativa privada continue atuando normalmente, com exceções às empresas que optarem por mudar o fluxo produtivo. Por outro lado, os funcionários públicos tendem a ganhar um dia de folga, de modo que as atividades relativas a essas instituições sejam remanejadas e antecipadas para não prejudicar a população.
Nesses casos, a principal recomendação diante de feriados nacionais ou alterações no calendário das atividades das instituições públicas é que os cidadãos antecipem os atendimentos e processos que precisam realizar.
Além disso, costuma ser divulgado um cronograma de atendimento específico para essas datas, com remanejamento do público para uma menor quantidade de postos, assim como dentro de horários mais específicos.
Em contrapartida, a iniciativa privada tende a oferecer atendimento online durante 24h, como acontece com os bancos e instituições financeiras. Dessa forma, os usuários continuam acessando os serviços normalmente, mas podem encontrar dificuldades para falar com atendentes ou gerentes dessas organizações.
