O novo RG, também denominado de Carteira de Identidade Nacional (CIN), já está em vigor em todo território nacional. Ele começará a ser emitido a partir do dia 04 de agosto em pelo menos menos oito estados brasileiros. Sendo assim, confira quem precisará fazer a troca e quais são as diferenças entre o modelo novo e o antigo.
Quem precisa emitir o novo RG
De acordo com a norma que rege o novo RG, a emissão do documento deverá ser feita por todos os cidadãos, exceto quem tiver 60 anos ou mais (facultativo para esse grupo). O modelo antigo da identidade passará a ter um prazo de validade de dez anos, a partir da data de emissão.
Quando o vencimento chegar, o documento será considerado como inválido. Por isso, espera-se que haja uma troca gradual para o novo modelo. Ainda segundo a lei, o novo RG também terá validade, seguindo a idade do cidadão:
- 0 a 12 anos: validade de cinco anos;
- 12 a 60 anos: validade de dez anos;
- A partir de 60 anos: validade indeterminada.
A emissão do documento é gratuita, sendo feita nos mesmos locais onde eram feitas as versões antigas (geralmente Secretarias de Segurança Pública). Para tirar o novo RG é preciso que a pessoa leve sua certidão de nascimento ou casamento (em formato digital ou impresso).
Quem não tiver passado pela biometria, será submetido ao processo na hora.
Novo RG: outras mudanças
A principal mudança do RG está na unificação com o CPF. Agora, a identidade utilizará o mesmo número do CPF com o objetivo de diminuir fraudes. No modelo antigo, era possível emitir um RG diferente em cada um dos 26 estados e o Distrito Federal. Ou seja, a mesma pessoa podia ter 27 identidades diferentes.
Além disso, a carteira de identidade também passará a ter mais itens de segurança como marcas d’água e o MRZ (Machine Readable Zone). Também foi informado determinada a presença do QR Code.
Segundo o governo, além de servir como aspecto de segurança, o QR Code oferecerá a opção de ter a identidade digital, de forma semelhante ao que já ocorre com a Carteira Digital de Trânsito (Android e iOS).
Por fim, veja o modelo do novo RG:
Foto: Reprodução / Governo Federal – Decreto 10.977/22
