A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) atualizada entrou em vigor no mês de junho, trazendo várias mudanças para o documento. Foram alterados o design e as informações contidas na cédula, no entanto, as regras e taxa de renovação continuam mantidas. A validade da nova CNH, por sua vez, é variável de acordo com a idade do condutor.
Essa regra ficou definida no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que também passou por uma série de modificações. Entre elas estão incluídas a contagem de pontos, inclusão ou alteração de categoria, limite para a suspensão, curso de reciclagem e outros. Todas as solicitações em relação à carteira de motorista devem ser realizadas junto ao Detran do seu estado.
Validade da nova CNH: quando devo renovar
Quem for tirar a primeira habilitação ou renovar o documento a partir deste ano já deve receber ele atualizado. A regra da vigência só começa a valer a partir da renovação da CNH, seja ela nova ou antiga. Ou seja, quem ainda tem a carteira dentro da validade só terá a alteração desse prazo depois de fazer a troca da cédula.
O prazo fica definido no próprio documento e o pedido de renovação deve ser feito assim que este vencer. Pela determinação do CTB, os novos períodos de vigência dependem da idade do motorista. Sendo assim, quem tem:
- até 49 anos de idade terá CNH válida por 10 anos;
- de 50 a 69 anos de idade terá que fazer a renovação da CNH em 5 anos;
- 70 anos ou mais precisará renovar o documento a cada 3 anos.
Taxa de renovação: como funciona o processo
Assim que a validade da CNH vencer, o condutor deve solicitar a renovação do documento junto ao Detran do seu estado. Depois disso, precisará agendar data e hora para realizar exame médico numa unidade autorizada. Essa consulta tem valor variável e é paga na clínica ou posto de atendimento no dia do procedimento.
A cobrança pode ir de R$ 90 a R$ 150, dependendo da unidade federativa. Num geral, é essa a faixa de preço para a emissão da nova CNH. Entretanto, em algumas situações, os custos podem ser ainda mais elevados, como é o caso de condutores profissionais. Quem usa a CNH para o trabalho precisa passar por avaliação psicológica.
No estado de São Paulo, por exemplo, os gastos são de:
- Avaliação médica: R$ 105,50;
- Avaliação psicológica: R$ 123,08.
Aqueles que optarem pela entrega do documento via Correios ainda deverá arcar com a taxa de entrega. Todos os valores devem ser consultados diretamente no Detran. É importante que, durante o processo, os motoristas podem dirigir com a CNH vencida por 30 dias. Depois disso, ficam suscetíveis a multa e pontuação por infração gravíssima.
