O Supremo Tribunal Federal (STF), após ter sido acionado, decidiu que o processo que discute a “revisão da vida toda” dos repasses de beneficiários do INSS continuará tendo os votos dos ministros que deixaram a Corte. Entenda como isso afeta o julgamento e a situação dos aposentados.
Vale lembrar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as contribuições para a Previdência passaram por várias mudanças ao longo dos anos. Muitos beneficiários entraram na Justiça com o direito de rever sua situação e pedindo por reajustes compatíveis.
Revisão da vida toda: STF decide a favor de aposentados
Há algum tempo, aposentados do INSS vêm tentando obter reajustes de valores que teriam perdido ao longo dos anos. O processo apelidado de “revisão da vida toda” trata de beneficiários que recebiam boa remuneração antes de 1994, quem passou a ter baixos salários a partir de 1994 e para aqueles com pouco recolhimento no mesmo ano. De acordo com o pedido, esse grupo de pessoas foi prejudicado com as mudanças na Previdência.
Então, o STF chegou a votar, durante a pandemia, sobre o tema. A vitória foi de 6 a 5 para os aposentados. Entretanto, houve a mudança de dois ministros na Corte e o recém-chegado Nunes Marques pediu destaque no processo. Geralmente, quando isso ocorre, o placar é zerado e o tema é votado novamente, presencialmente.
Entretanto, na avaliação da maior parte dos ministros, o plenário virtual do STF funcionaria como um representante do espaço físico, com todas as decisões tomadas de forma digital tendo o mesmo efeito das que forem tomadas presencialmente. Além disso, os votos de quem deixou a Corte também seriam mantidos.
A decisão foi comemorada pelos sindicatos e entidades que representam os aposentados. Alguns consideraram que a atitude de pedir destaque, por parte de Nunes Marques, seria uma manobra para tentar reverter a vitória dos aposentados.
Quando o julgamento finalmente chegar ao fim, aposentados poderão pedir pelo novo cálculo de seus ganhos. Assim, a tendência é receber valores maiores do INSS.
