Em fevereiro, o Governo Federal anunciou um novo modelo de carteira de identidade para o país, cuja principal proposta é unificar as informações dos brasileiros através do número de CPF. Conhecido como novo RG, a previsão é que as instituições responsáveis pela emissão do documento se adaptem às mudanças previstas até março de 2023.
Apesar disso, o planejamento prevê que a emissão do documento seja gratuita a todos os brasileiros. No entanto, a transição entre modelos acontecerá gradualmente. Segundo o informativo do governo, o RG atual continuará sendo válido por até 10 anos para a população de até 60 anos, e para a população acima, a previsão é que o documento permaneça sendo válido por período indeterminado.
Sendo assim, a versão atualizada do documento está disponível para todos os brasileiros e estrangeiros que residem no Brasil. Porém, a emissão obrigatória varia de acordo com a faixa etária. Ainda assim, novas vias e novos documentos serão emitidos na versão do modelo anunciado pelo governo.
Quais são as mudanças no documento?
A princípio, a principal mudança prevista é a unificação das informações de identificação civil dos brasileiros através do número de CPF, e não mais pelo número de RG. Atualmente, cada brasileiro emite um novo RG cada vez que se muda de estado, podendo chegar a ter até 27 registros diferentes ao longo da vida.
Como consequência, esse grande volume de dados gera maior risco de fraude e dificulta o acompanhamento por parte do Governo Federal. Sendo assim, o novo RG prevê a utilização do número do CPF para identificar os brasileiros, como uma identificação única, intransferível e vitalícia.
Em segundo lugar, o novo RG conta com um código QR Code, como acontece atualmente com as carteiras de habilitação. Sobretudo, esse código permite leitura por aparelhos digitais e também disponibiliza o acesso ao documento através de um aplicativo, ainda em desenvolvimento.
A previsão é que o aplicativo sirva como uma espécie de carteira digital, unificando documentos como a carteira de habilitação, carteira de vacinação, certidão de nascimento e outros, mas sem necessariamente substituir esses documentos. Acima de tudo, a intenção é oferecer mais praticidade e segurança aos brasileiros em relação aos próprios dados.
Por fim, uma das principais mudanças do novo RG consiste no código MRZ que também consta em passaportes. Desse modo, a carteira de identidade valerá como documento de identificação para viagens nos países do Mercosul.
Com esse código, é possível ler as informações do viajante nos aeroportos para autorizar os embarques internacionais. Entretanto, o novo RG não substitui o passaporte, que continua apresentando informações importantes sobre o cidadão.