O Registro Geral (RG) é um dos principais documentos Brasil. Entretanto, foram identificados alguns problemas nele, sendo necessário que mudanças fossem feitas. Por isso, o governo anunciou o novo RG. Veja as regras e se ele será obrigatório em todo o país.
Antes disso, veja o modelo do novo documento:
Foto: Reprodução / Governo Federal – Decreto 10.977/22
Novo RG será obrigatório em todo o país?
De acordo com o governo federal, o novo RG será obrigatório para todo o país. Para que a nova lei seja cumprida, foi dado um prazo para que as Secretarias de Segurança Pública de cada estado e do DF disponibilizem o documento: primeira semana de março de 2023.
A partir disso, em todos os locais do país onde a versão antiga é disponibilizada, o novo RG deverá ser feito. Portanto, recomenda-se que, caso não seja urgente, a pessoa verifique se em seu estado já está sendo feita a versão atualizada. A emissão do documento será gratuita.
Para obter o novo RG, a pessoa deverá comparecer com sua certidão de nascimento ou de casamento, sendo aceitas as versões impressas e digitais. Quem não tiver passado pela biometria será submetido ao processo.
Validade do Novo RG e do antigo
Como informado, o novo RG será obrigatório em todo o país. Todavia, o governo espera uma troca gradual. A versão antiga terá validade de dez anos a partir da emissão. Somente quando o prazo acabar é que será necessário atualizar o documento. Por outro lado, quem tem mais de 60 anos poderá usar a versão antiga por prazo indeterminado.
O novo RG contará com diversas mudanças, entre elas a sua validade, variando conforme a idade da pessoa. Confira:
- 0 a 12 anos: validade de cinco anos;
- 12 a 60 anos: validade de dez anos;
- A partir de 60 anos: validade indeterminada.
Novo RG: outras mudanças do documento
Além da validade, o novo RG terá outras mudanças. O documento poderá ser emitido em papel de segurança ou em formato de cartão plástico. Além disso, ambas as formas contarão com QR Code para autenticação e para possibilitar a versão online do documento, semelhante ao que ocorre com a Carteira Digital de Trânsito (Android e iOS).
O novo RG também contará com a unificação do CPF. O objetivo é que os dois documentos compartilhem o mesmo número. Assim, fraudes poderão ser evitadas com maior facilidade. Atualmente, é possível obter 27 documentos de identidade diferentes, um em cada estado.
