O novo documento de identidade já está disponível e sua versão busca unificar o RG em todo o país, adotando um número único de CPF para padronizar a identificação dos brasileiros. Por isso, confira a seguir se o novo RG substituirá passaporte e CPF.
Apesar da ideia de unificação, o novo RG não irá substituir nenhum documento. A sua emissão será realizada de maneira gratuita e seguirá sob responsabilidade das secretarias de Segurança Pública de cada estado brasileiro.
Assim, o motorista ainda terá de portar a carteira de motorista em sua versão física ou digital, que deve ser apresentada no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito.
Novo RG é obrigatório?
Os institutos de identificação têm até a data prevista de 6 de março de 2023 para se adequarem às mudanças. Contudo, o cidadão não será obrigado a mudar de imediato seu documento. É preciso atenção para a validade do RG atual, caso já passe dos 10 anos, será preciso tirar o novo documento.
O RG de modelo novo possui uma identidade visual diferente e, assim que emitido, estará disponível também na forma digital pelo site e aplicativo Gov.br.
Outra novidade do documento é que em seu verso será possível conferir informações sobre a saúde do cidadão, como deficiência, caso seja a situação ou ainda manifestação sobre doação de órgãos.
Além disso, segundo o governo federal, o novo RG terá validade para identificação em viagens a países do Mercosul, o que já acontece atualmente.
Veja como emitir o documento
Segundo o planejamento do governo federal, o novo RG será obrigatório para todos, com a medida entrando em vigor até 6 de março de 2023. Estabelecido com o Decreto nº 10.977, a emissão do documento será realicada de maneira gratuita pelos órgãos estaduais.
Para solicitar o documento, será necessário que o cidadão busque os institutos estaduais de registro civil, que vão validar o pedido através dos dados na plataforma gov.br.
A expectativa é que tudo seja administrado pelo aplicativo do Documento Nacional de Identidade (DNI), que ainda está sendo desenvolvido.
