Imagine que você vai prestar um concurso público mas está com a grana meio “curta” para fazer a inscrição. É possível solicitar a isenção da taxa em concursos, dependendo do edital de abertura. Este post vai te mostrar como funciona esse serviço e quem pode solicitar.
Falta de dinheiro não pode te impedir de fazer as provas para tentar uma vaga no serviço público, não é?
Como funciona a taxa de isenção em concursos?
Grande parte dos concursos públicos, quando são divulgados, cobram uma taxa de inscrição dos candidatos que vão fazer as provas. Mas, em determinadas situações bem específicas, o candidato pode requerer a taxa de isenção em concursos.
Ou seja, ele fica isento do pagamento do valor da inscrição do certame, desde que a solicitação seja feita dentro do prazo estipulado e os requisitos exigidos para a isenção sejam devidamente atendidos. Na maioria das vezes, todo o processo pode ser feito pela internet.
Mas quem pode solicitar a isenção da taxa de inscrição em concursos?
Se ultimamente o saldo da sua conta bancária está no vermelho, mas mesmo assim decidiu tentar um concurso público, confira quem pode solicitar a isenção da taxa de inscrição:
Inscritos no CadÚnico
Se a sua família tem inscrição ativa o CadÚnico, que é um programa do Governo Federal, você pode solicitar a isenção da taxa de inscrição em determinados concursos.
Para certames municipais ou estaduais, também existem outras regras definidas. Essa é a forma mais comum de solicitar a isenção da taxa de inscrição.
Famílias de baixa renda
Mesmo que você não tenha inscrição no CadÚnico, determinados concursos oferecem a possibilidade de solicitar a isenção da taxa de inscrição. Isso em casos de famílias de baixa renda.
Se a renda mensal bruta da sua família não for superior a três salários por pessoa e você consiga comprovar isso, pode solicitar a isenção da taxa em concursos.
Doadores de sangue ou medula óssea
Você sabia que doadores de sangue ou medula óssea também podem solicitar a isenção da taxa de inscrição em concursos? Existem leis vigentes que amparam quem é doador de sangue frequente ou tem o nome cadastrado no banco de medulas (ou que já tenha doado).
Mas antes de solicitar a sua isenção, verifique se esse benefício está amparado pelas leis do seu estado.
Desempregados
Se você está desempregado e vai tentar algum concurso público, também pode ter direito de solicitar a isenção da taxa de inscrição.
Por exemplo, alguns certames municipais costumam ser bem flexíveis, caso o candidato resida na cidade onde o concurso está sendo realizado e comprove que está desempregado.
Agentes de proteção da infância e juventude
Pessoas que exercem esse tipo de trabalho de forma voluntária, ou que já tenham se aposentado na função, também podem solicitar a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos.
Alguns certames concedem esse benefício. Mas recomendamos sempre dar uma boa olhada no edital antes de fazer a solicitação.
Convocados em eleições
Essa regra não vale para todos os estados brasileiros. Mas se você mora em Brasília (DF), por exemplo, e foi convocado para ser mesário nas últimas eleições pela Justiça Eleitoral, poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição em concursos.
Tudo vai depender se o certame é para órgãos federais, estaduais ou municipais.
Doadoras de leite materno, PcDs e estudantes
Apesar de não ser tão comum, mulheres doadoras de leite, pessoas com deficiência (PcDs) e estudantes também pode solicitar a isenção da taxa para concursos. De qualquer forma, verifique se o certame é flexível quanto a essa condição, se for o seu caso.
