O calendário de restituição do Imposto de Renda 2024 foi confirmado pela Receita Federal no início desse ano.
Os contribuintes que desejavam entrar no primeiro lote da restituição do Imposto de Renda tinham até domingo, 5/5, para enviar a declaração. Desse modo, quem ainda não realizou o procedimento receberá apenas a partir do 2º lote.
As informações foram apuradas pela Folha de São Paulo, diretamente com a Receita Federal. Apesar disso, a instituição já confirmou o calendário completo de restituição e as datas previstas para este ano. Entenda mais a seguir.
No geral, o primeiro lote é restrito ao grupo prioritário da Receita Federal, mas essa priorização pode se estender parcialmente ao segundo lote, a depender do tamanho do público previsto. São considerados prioritários os:
Neste ano, a novidade na fila de restituição é a priorização dos contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e pelo pagamento deste valor através do Pix. Após estes grupos, são atendidos todos os brasileiros que enviaram suas declarações.
A ordem da restituição funciona de maneira simples, pois quanto mais cedo a pessoa envia as informações, mais cedo também recebe o pagamento em sua conta. Portanto, quem deixa para enviar a declaração nos últimos dias recebe nos últimos lotes.
Além disso, aqueles que precisarem enviar uma declaração retificadora, corrigindo algum dado do documento original, terão suas restituições incluídas nos últimos lotes. Mesmo que tenham feito o envio no início do prazo, essa é a norma da Receita Federal.
Neste ano, a Receita Federal organizou o cronograma para a restituição do Imposto de Renda em cinco lotes distintos, com pagamento entre maio e setembro. As datas previstas são:
Além dos lotes regulares, estão previstos lotes residuais para os grupos que não foram atendidos dentro do cronograma por causa das retificações realizadas ao fim do prazo do envio. Para estes lotes, as datas são:
Os cidadãos podem consultar as informações sobre o envio da declaração, status de processamento e restituição por meio do site da Receita Federal.
Em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a Receita Federal divulgou uma portaria que estende o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de 31 de maio para 31 de agosto. A medida é focada nos municípios gaúchos afetados pelas enchentes.
Além do prazo de pagamento do tributo, outros tributos federais como parcelamentos e cumprimento de obrigações acessórias também foram prorrogados.
Ademais, a Receita suspendeu, até o dia 31 de maio, qualquer prática de atos processuais contra os contribuintes do Rio Grande do Sul.
A decisão abrange os moradores dos 336 municípios em estado de calamidade pública. As localidades podem ser consultadas por este link.
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