No primeiro dia de maio, o Dia do Trabalhador proporcionou uma pausa bem-vinda para muitos, caindo em uma quarta-feira.
O próximo feriado nacional que ocorrerá em dia de semana será o da Proclamação da República, em novembro, seguido por mais dois até o fim do ano.
Nesse sentido, uma questão que surge é: quais são os próximos feriados que não ocorrem nos finais de semana? Entenda mais a seguir.
Confira o calendário oficial
Em novembro, temos o feriado da Proclamação da República, que será celebrado em uma sexta-feira, 15/11. Logo em seguida, no dia 20, quarta-feira, é o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra.
O Natal, em 25 de dezembro, também cairá numa quarta-feira, proporcionando outro feriado no meio da semana.
Além dessas datas, há uma lista de pontos facultativos para órgãos e entidades da administração pública federal.
Estes pontos facultativos incluem o Corpus Christi em 30 de maio, seguido pelo dia 31 do mesmo mês.
Em outubro, o Dia do Servidor Público federal, dia 28, também será ponto facultativo. Por fim, as vésperas do Natal e do Ano Novo, respectivamente 24 e 31 de dezembro, serão pontos facultativos a partir das 14 horas.
Feriado nacional e ponto facultativo
O termo “ponto facultativo” refere-se a um dia em que as organizações, tanto públicas quanto privadas, têm a opção, mas não a obrigação, de conceder folga aos seus funcionários.
Isso significa que a decisão de trabalhar ou não nesse dia é arbitrária e fica a critério do empregador.
Esses pontos facultativos estão muitas vezes relacionados a eventos locais, festividades regionais ou celebrações específicas de determinadas categorias profissionais.
A legislação brasileira não demanda o fechamento de estabelecimentos comerciais ou a interrupção de serviços nesses dias.
No entanto, alguns setores podem adotar essa prática em concordância com eventos relevantes em suas localidades.
Por exemplo, em cidades que comemoram festividades tradicionais, é comum que empresas e órgãos públicos concedam o ponto facultativo aos seus colaboradores.
Em contrapartida, os feriados nacionais são dias em que as atividades normais são obrigatoriamente suspensas em todo o país.
Essas datas são estabelecidas por lei e geralmente estão ligadas a eventos históricos, religiosos ou culturais de grande significado para os brasileiros.
Cenário
Anteriormente, o Dia da Consciência Negra (20/11) era feriado apenas em alguns estados e em cerca de 1.260 cidades do país.
Contudo, recentemente, uma lei tornou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado nacional, válido em todo o território brasileiro.
Em Belo Horizonte, o Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem, em 15 de agosto, será numa quinta-feira.
Por outro lado, o Dia de Nossa Senhora da Conceição, em 8 de dezembro, cairá num domingo, sem possibilidade de emenda.
Em Brasília, não há feriados que permitam prolongar os dias de folga. O Dia do Evangélico, em 30 de novembro, por exemplo, ocorrerá num sábado.
Porém, em Salvador (BA), a população poderá desfrutar de um feriado prolongado em 2024. O Dia de São João, celebrado em 24 de junho, acontecerá numa segunda-feira.
