O holerite ou contracheque é um documento que tem uma história curiosa, que remonta à origem da computação e à invenção de uma máquina revolucionária.
Este é um comprovante importante, pois atesta a renda do trabalhador e registra os seus direitos e deveres, como a contribuição ao INSS, o imposto de renda, o FGTS, etc.
Além disso, ele serve como comprovante de renda para diversas situações, como solicitação de crédito, financiamento, aluguel, etc.
Qual a origem do nome “holerite”?
A palavra holerite vem do sobrenome de um famoso inventor norte-americano: Herman Hollerith. Ele nasceu em Nova York em 1860 e faleceu em Washington em 1929.
Hollerith criou uma máquina de tabulação de cartões perfurados usando eletricidade, cuja patente foi registrada em 1889.
Um ano depois, ele incluiu a operação de adição com o propósito de utilizá-la na contabilidade da Ferrovia Central de Nova York.
O inventor também aplicou seu mecanismo às estatísticas de saúde de algumas cidades norte-americanas. Enquanto isso, ele continuou a aperfeiçoar o design e a operação de sua invenção.
O cientista da computação começou codificando os dados do censo dos Estados Unidos de 1890 em uma fita de papel dividida em espaços, e cada um deles significava algum item: sexo, faixa etária, raça, etc.
Dependendo de cada pessoa, foi feito furo em um dos espaços específicos. Os papéis, uma vez feitos os furos, eram lidos por um aparelho. Desta forma, foi possível realizar a contagem de forma mais rápida.
Além disso, Hollerith fundou a Tabulating Machine Company, que se tornou parte da IBM em 1911. Portanto, ele é reconhecido como uma figura pioneira no processamento de dados.
Inclusive, é considerado o primeiro a realizar processamento automático da informação com sua invenção, marcando o início da era da informação automatizada e sendo um dos criadores do primeiro computador do mundo.
É por causa dele que, em nosso país, o termo “holerite” é, até hoje, utilizado para designar o contracheque dos trabalhadores.
Qual a importância do holerite para a empresa e para os funcionários?
O contracheque é um documento obrigatório que comprova o pagamento do salário do funcionário de uma empresa.
Ele permite que o empregado tenha um pleno entendimento dos valores que recebe, bem como dos direitos e deveres trabalhistas que estão envolvidos.
O holerite confirma o emprego do titular na empresa e, frequentemente, é usado como atestado de renda.
Além disso, o documento é uma forma do empregador prestar contas aos funcionários e às autoridades competentes, como o Ministério do Trabalho e a Receita Federal.
Para a empresa, o holerite é uma ferramenta importante de gestão financeira, pois permite o controle da folha de pagamento, dos impostos e contribuições sociais a serem recolhidos, bem como pode ser utilizado em processos judiciais trabalhistas.
Para o empregado, o contracheque é uma forma de verificar se o salário está sendo pago corretamente, se os descontos estão de acordo com a lei e se há algum benefício ou valor extra a ser recebido.
Por servir como comprovante de renda, ele pode ser usado para solicitar empréstimos, financiamentos, cartões de crédito, entre outros serviços financeiros.
O que a CLT diz sobre o contracheque?
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) não menciona o holerite diretamente, mas o artigo 464 prevê sua emissão como um recibo de pagamento.
Esse artigo exige que os salários sejam pagos com um recibo assinado pelo funcionário ou, se ele for analfabeto, por impressão digital. O objetivo é documentar os pagamentos de salários e benefícios.
Por fim, o parágrafo único da CLT, adicionado pela Lei 9.528 de 1997, afirma que os comprovantes de pagamento em conta bancária são válidos como recibos, desde que o funcionário consinta e a instituição financeira esteja próxima ao local de trabalho.
