Algumas pessoas dizem que o ano só começa depois do Carnaval, mas sabemos que não é bem assim que funciona. Os concurseiros de plantão, por exemplo, precisam se planejar com antecedência para que o cronograma dos estudos saia conforme o esperado.
Ainda considerando o lançamento dos oito editais do Concurso Nacional Unificado, que estão dando o que falar nas redes sociais. Com a concorrência possivelmente acirrada, será necessário começar os estudos o quanto antes para ter mais chances de ser aprovado nos cargos.
E nós sabemos que, para um bom planejamento do cronograma de estudos, precisamos considerar todos os feriados nacionais do ano. Assim, você consegue identificar em quais dias terá mais possibilidade de intensificar a preparação – ou de simplesmente descansar.
Mas, afinal de contas, o Carnaval de 2024 cairá em quais dias, já que eles não são fixos? E mais do que isso: haverá feriado nacional nas datas? Existe alguma lei que regulamenta o expediente durante a celebração? Você confere as respostas no decorrer de nossa matéria.
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Qual é o calendário de feriados nacionais em 2024?
O governo federal, em portaria divulgada em dezembro do ano passado, enumerou todos os feriados nacionais a serem seguidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. As datas também servem como referência aos trabalhadores.
Até porque elas são definidas de acordo com a legislação vigente no país, que contempla todos os estados brasileiros. Sendo assim, sabemos que 2024 terá 10 datas com folga obrigatória no expediente – e isso vale tanto para trabalhadores formais quanto para servidores públicos.
As escolas públicas e privadas também organizam seus calendários letivos com base nos feriados nacionais, identificando quando haverá aula ou não durante o ano. Confira, abaixo, todas as datas que foram informadas pelo governo federal para que você já saiba de antemão:
- Ano Novo (Confraternização Universal): 1º de janeiro. Cai numa segunda-feira;
- Sexta-feira Santa (Dia da Paixão de Cristo): 29 de março. Cai numa sexta-feira;
- Tiradentes: 21 de abril. Cai num domingo;
- Dia do Trabalho: 1º de maio. Cai numa quarta-feira;
- Independência do Brasil: 7 de setembro. Cai num sábado;
- Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro. Cai num sábado;
- Finados: 2 de novembro. Cai num sábado;
- Proclamação da República: 15 de novembro. Cai numa sexta-feira;
- Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra: 20 de novembro. Cai numa quarta-feira;
- Natal: 25 de dezembro. Cai numa quarta-feira.
Isso quer dizer que não haverá feriado no Carnaval?
As celebrações carnavalescas não são consideradas como feriados nacionais no Brasil, apesar da relevância para o contexto cultural das unidades federativas. Em 2024, o Carnaval cairá em 12 e 13 de fevereiro, se estendendo até as 14h do dia 14/2 (Quarta-Feira de Cinzas).
De acordo com o cronograma definido pelo governo federal, as datas representam pontos facultativos. Isso quer dizer que a decisão sobre dispensa do expediente ficará a cargo das empresas e órgãos públicos, sendo que grande parte deles liberam em ao menos um dos dias.
Além do Carnaval, existem outros pontos facultativos em 2024. Veja a lista completa:
- 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio (ponto facultativo);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
- 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).
