No último domingo, 5 de maio, o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, confirmou a antecipação do calendário do BPC de maio. A mesma medida será aplicada ao Bolsa Família e ao Auxílio Gás.
Contudo, a medida beneficia um grupo específico de beneficiários, enquanto os demais receberão de acordo com o calendário regular previsto para esse ciclo de pagamento. As datas foram confirmadas pela Previdência Social. Entenda mais a seguir.
Quem receberá o BPC de maio antecipado?
A decisão tem como objetivo auxiliar as famílias afetadas pelas chuvas intensas e inundações no Rio Grande do Sul. A antecipação será realizada em todos os 497 municípios do estado, com um investimento total de mais de R$ 420 milhões.
Especificamente sobre o BPC, o saque antecipado beneficiará 251 mil pessoas. A previsão é que, no dia 24 deste mês, esses inscritos recebam o valor integral, sem a necessidade de aguardar o escalonamento do pagamento previsto no calendário regular.
Do total previsto, cerca de 152 mil são Pessoas com Deficiência ou com doença grave, enquanto 99,7 mil são idosos. Além da antecipação dos benefícios sociais, o Ministério do Desenvolvimento Social também confirmou a entrega de cestas básicas.
Na primeira ação, serão distribuídas 97 mil cestas básicas, com a expectativa de entregar pelo menos 4,5 mil por dia aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Ao todo, são 334 municípios afetados pelos eventos meteorológicos no estado gaúcho.
Qual é o calendário do BPC de maio?
Como de costume, o calendário é organizado com base no penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) dos inscritos.
Os pagamentos são organizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dentro do cronograma de quem recebe até um salário mínimo.
A partir do NB, os beneficiários são divididos em 10 grupos distintos, com pagamento escalonado em diferentes datas ao longo do mês. Com exceção das famílias gaúchas, os demais beneficiários recebem nas seguintes datas:
| Penúltimo dígito do NB | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 24 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 31 de maio |
| 6 | 3 de junho |
| 7 | 4 de junho |
| 8 | 5 de junho |
| 9 | 6 de junho |
| 0 | 7 de junho |
Para consultar o benefício, é possível acessar o site ou aplicativo do Meu INSS, disponível para Android e iOS. O serviço também está disponível pela Central de Atendimento, no número 135.
Quem tem direito ao BPC?
O Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial da Previdência Social, assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social. Neste contexto, atende as pessoas idosas com 65 anos ou mais e as Pessoas com Deficiência de qualquer idade.
A cada mês, os inscritos recebem um salário mínimo como pagamento de benefício. No entanto, é necessário estar inscrito no CadÚnico com informações atualizadas e regulares, e possuir renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
Os dois grupos atendidos precisam passar também por uma perícia médica para comprovar os critérios de elegibilidade e a incapacidade de sustentar a si e sua família. O procedimento é agendado no momento da solicitação do Benefício de Prestação Continuada.
Por se tratar de um programa assistencial, os inscritos no BPC não têm direito ao 13º salário do INSS e nem à pensão por morte, prevista somente aos benefícios previdenciários.
