O calendário de pagamentos do mês de maio do auxílio-doença, agora chamado de auxílio por incapacidade temporária, já está disponível.
Os pagamentos do benefício são realizados de maneira escalonada, seguindo o mesmo cronograma dos demais serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
É importante lembrar que, nas mesmas datas, também será realizado o pagamento da segunda parcela do abono anual do 13º do INSS, pelo menos para aqueles que recebem até um salário mínimo.
Para saber mais sobre o benefício, veja abaixo as regras gerais do auxílio doença e seu calendário oficial.
Sobre o auxílio-doença
O auxílio por incapacidade temporária é um benefício concedido aos segurados do INSS que comprovem estarem temporariamente incapacitados para o trabalho ou para suas atividades habituais por mais de 15 dias consecutivos.
Nesse contexto, a incapacidade deve ser resultante de uma doença ou acidente, comprovada por meio de análise médica e envio de atestados para o órgão.
Além disso, o instituto exige dos futuros beneficiários a qualidade de segurados e o cumprimento de carência de 12 contribuições mensais, uma vez que o serviço possui caráter previdenciário.
Isenção de carência
Embora a contribuição seja um requisito fundamental para obtenção do auxílio-doença, existem algumas condições que podem isentar o cidadão desse critério.
Em geral, o período de carência não será exigido em casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho.
Da mesma forma, se o cidadão for acometido por alguma das doenças listadas a seguir, a isenção será garantida. Veja quais são:
- Tuberculose ativa;
- Cegueira;
- Hanseníase;
- Neoplasia maligna;
- Transtorno mental grave;
- Cardiopatia grave;
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Doença de Paget em estágio avançado;
- Aids;
- Contaminação por radiação;
- Esclerose múltipla;
- Abdome agudo cirúrgico;
- Acidente vascular encefálico agudo.
Liberação por Atestmed
A solicitação do auxílio-doença apenas por meio de atestado médico foi recentemente autorizada pelo INSS. Esse serviço é realizado por meio do sistema Atestmed.
Para enviar os documentos, basta usar um dos canais oficiais da Previdência, como o site ou aplicativo do Meu INSS.
Calendário oficial de maio
Os pagamentos do auxílio-doença são realizados em dois momentos: o primeiro cronograma é para os beneficiários que recebem até um salário mínimo, e o segundo é para quem recebe acima disso.
O escalonamento, por sua vez, depende do penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) de cada cidadão.
É importante lembrar que o cronograma também serve para acompanhar o 13º, já que sua segunda parcela será paga nas mesmas datas. Veja:
Até um salário mínimo
| Penúltimo dígito do NB | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 24 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 31 de maio |
| 6 | 3 de junho |
| 7 | 4 de junho |
| 8 | 5 de junho |
| 9 | 6 de junho |
| 0 | 7 de junho |
Acima de um salário mínimo
| Penúltimo dígito do NB | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 3 de junho |
| 2 e 7 | 4 de junho |
| 3 e 8 | 5 de junho |
| 4 e 9 | 6 de junho |
| 5 e 0 | 7 de junho |
O benefício pode ser consultado pelos canais do Meu INSS ou pela central de atendimento, disponível no número 135.
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