As doenças que impossibilitam a emissão e renovação da CNH são consideradas perigosas quando se considera a direção de um veículo. Isso porque podem afetar os sentidos do condutor e causar inconsciência no volante.
Neste contexto, podem afetar a visão, controle motor, atividade muscular, lentidão das reações e muito mais. Portanto, o motorista fica inapto a dirigir e não pode nem emitir e nem renovar a sua carteira de habilitação. Entenda mais a seguir.
Quai são as doenças que impossibilitam a emissão e renovação da CNH?
1. Doenças cardiovasculares
- Insuficiência cardíaca descompensada;
- Arritmias graves não controladas;
- Síndromes coronarianas agudas recentes.
2. Doenças Neurológicas
- Epilepsia não controlada;
- Transtornos de movimento graves;
- Doenças neurodegenerativas em estágio avançado (como Alzheimer e Parkinson).
3. Doenças Psiquiátricas
- Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos não controlados;
- Transtornos de humor graves (depressão maior, bipolaridade não controlada);
- Dependência química ativa (álcool e outras drogas).
4. Deficiências Visuais
- Acuidade visual abaixo dos limites mínimos estabelecidos;
- Campos visuais significativamente reduzidos;
- Doenças oculares graves (como glaucoma não controlado).
5. Deficiências Auditivas
- Surdez bilateral profunda, quando não compensada por próteses auditivas;
- Surdez sensorioneural;
- Surdez condutiva.
6. Doenças Respiratórias
- Insuficiência respiratória grave;
- Síndrome da apneia do sono grave não tratada.
7. Doenças Ortopédicas
- Artrite reumatoide;
- Osteoartrite;
- Espondilite Anquilosante;
- Distrofia muscular.
Onde essas enfermidades são identificadas?
No processo de emissão ou renovação da CNH, essas enfermidades são identificadas no exame médico. Muitas pessoas acreditam que esse procedimento é limitado à aferição da pressão e avaliação oftalmológica, mas não funciona assim.
O exame médico para a emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil é realizado para assegurar que o candidato ou condutor está em condições físicas e mentais adequadas para operar um veículo de forma segura.
Esse exame é regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e conduzido por profissionais de saúde credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRANs). É composto por diferentes etapas:
1. Avaliação Inicial
- Documentação: o candidato deve apresentar documentos pessoais, como identidade e CPF, além do comprovante de residência;
- Histórico médico: o médico pode perguntar sobre o histórico médico do candidato, incluindo doenças pré-existentes, cirurgias, uso de medicações e histórico familiar de doenças relevantes.
2. Exame Clínico Geral
- Sinais vitais: medição da pressão arterial, frequência cardíaca e outros sinais vitais;
- Avaliação física: exame físico geral para verificar a condição de saúde do candidato, incluindo inspeção da pele, palpação de órgãos e exame de reflexos.
3. Exame Oftalmológico
- Acuidade visual: teste de visão para verificar a capacidade de enxergar com clareza a diferentes distâncias, com e sem correção (óculos ou lentes de contato);
- Campo Visual: avaliação do campo de visão periférica;
- Percepção de cores: teste para detectar daltonismo ou outras deficiências na percepção de cores, importantes para a leitura de sinais de trânsito.
4. Exame Auditivo
- Audição: teste de audição para assegurar que o candidato pode ouvir sons e sinais acústicos importantes para a condução segura, como buzinas e sirenes.
5. Avaliação Neurológica e Psiquiátrica
- Coordenação e reflexos: testes para avaliar a coordenação motora e os reflexos;
- Estado mental: avaliação do estado mental do candidato para detectar sinais de transtornos mentais que possam comprometer a capacidade de dirigir.
6. Exame Ortopédico
- Mobilidade e Força: avaliação da mobilidade articular e força muscular, especialmente nos membros superiores e inferiores, para garantir que o candidato pode operar os controles do veículo adequadamente.
E os resultados?
Dependendo do histórico médico e das respostas do candidato durante a avaliação, o médico pode solicitar exames adicionais, como teste de glicemia, eletrocardiograma e exames laboratoriais.
Os resultados e encaminhamentos são divididos em quatro categorias:
- Apto: quando o cidadão tem plena condição de conduzir;
- Apto com restrições: quando o condutor precisa utilizar recursos específicos ou próteses, como óculos ou aparelhos auditivos;
- Inapto temporário: quando o condutor está incapacitado devido condições passageiras que podem ser resolvidas com tratamento ou cirurgia;
- Inapto definitivo: o condutor não pode dirigir de forma alguma.
