Com a aproximação das eleições gerais, que acontecerão em outubro desse ano, milhões de eleitores que têm pendências com a Justiça Eleitoral vão se amontoar em filas quilométricas para regularizar o título de eleitor.
Se você precisa saber como regularizar ou transferir esse importante documento, veio ao lugar certo. Continue a leitura que vamos te mostrar como fazer isso, de uma forma simples e rápida.
Tudo pode ser feito pela internet
Se o seu título de eleitor está irregular, por qualquer motivo, você tem até o dia 04 de maio para resolver essa pendência. A partir dessa data, o cadastro eleitoral vai estar fechado, o que impede que as alterações sejam realizadas.
Para regularizar o seu título de eleitor, basta acessa o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e fazer tudo por lá mesmo.
Esse prazo (04 de maio) também está valendo para os eleitores que desejam solicitar a primeira via do documento (para quem nunca votou), a transferência do local de votação ou até atualizar as informações pessoais.
No site do TSE, também é possível verificar a existência de possíveis débitos em seu nome, caso tenha deixado de votar nas últimas eleições.
Tenho que pagar multa?
No Brasil, o voto é obrigatório. Por isso, se você não compareceu às urnas nas eleições anteriores e nem se justificou perante a Justiça Eleitoral, deverá pagar uma multa de R$ 3,50 por cada turno não votado.
A guia de pagamento pode ser retirada pela internet (site TSE) e deve ser paga nos bancos credenciados ou em casas lotéricas.
Depois de um ou dois dias úteis, que é o prazo necessário para que a Justiça Eleitoral identifique o pagamento efetuado, o seu débito será excluído automaticamente do sistema.
O eleitor que está com o seu título cancelado, que ocorre devido à ausência sem justificativa em três eleições consecutivas, também deverá pagar multa para regularizar a situação e deixar o documento válido novamente.
Como posso regularizar o meu título de eleitor?
Após estar ciente das eventuais pendências e pagar as multas devidas, o eleitor precisa acessar o site Titulonet e dar início ao processo de regularização do seu título.
A plataforma é bem interativa e vai solicitar os seguintes documentos, que precisam estar digitalizados:
- Carteira de identidade ou algum documento de identificação com foto recente;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de pagamentos das multas eleitorais, caso tenha;
- Comprovante de regularidade com o serviço militar (para homens).
Além disso, o eleitor também precisa tirar uma foto (do tipo selfie) e anexá-la ao seu requerimento. Após o correto preenchimento de todas as informações pessoais, começa o processo de checagem da veracidade e validação das mesmas pelo sistema.
Caso algum documento esteja pendente ou ilegível, a Justiça Eleitoral entrará em contato com o eleitor para que a situação seja regularizada o mais breve possível.
Todo o andamento do processo poderá ser acompanhado através do site. Vale destacar que o juiz eleitoral da vara responsável poderá ou não acatar a solicitação de regularização do seu título.
Transferência do título de eleitor: como fazer?
Você mudou de cidade e precisa transferir o seu título de eleitor? Calma cidadão. A solicitação de transferência desse documento também deve ser feita através do site do Tribunal Superior Eleitoral.
Qualquer brasileiro que tenha mudado de cidade há mais de três meses, seja por motivo pessoal ou profissional, pode solicitar a transferência do título de eleitor.
Para os cidadãos brasileiros que residem no exterior, o pedido de transferência desse importante documento pode ser feito na embaixada ou no consulado do Brasil.
Vale destacar que quem mora no exterior só tem direito de votar para presidente da República, como vai acontecer este ano, por exemplo.
Em casos de dúvidas, o TSE publicou um vídeo no YouTube explicando todo o passo a passo para fazer a transferência do título de eleitor. Confira:
https://www.youtube.com/watch?v=iq5AmUKFnl0&ab_channel=justicaeleitoral
Mas quando serão as eleições este ano?
O primeiro turno das eleições em terras brasileiras vai acontecer no dia 02 de outubro. A votação será para presidente da República, senadores, governadores, deputados estaduais, federais e distritais.
Em caso de segundo turno (para presidente e governadores estaduais), os eleitores retornam as urnas no dia 30 de outubro.
Mas recomendamos que você não deixe para a última hora a regularização ou transferência do seu título de eleitor. Aproveite que ainda há tempo de sobra e tome logo as providências necessárias para deixar esse documento válido.
