As eleições deste ano serão realizadas no mês de outubro. Conforme a Lei nº 9.504/97, o prazo para regularizar o título de eleitor se encerra nesta quarta-feira, 4 de maio de 2022. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a parcela da população brasileira que está apta a votar deve resolver as pendências para poder exercer o direito.
Neste ano, não é preciso sair de casa para regularizar a situação. A transferência de domicílio eleitoral, justificativa das últimas eleições e procedimentos relacionados à ausência de voto são realizados pelo sistema online Título Net. Nessa mesma plataforma, é possível solicitar o título de eleitor.
O primeiro turno da votação acontecem no 2 de outubro em todo o país. Já o segundo turno, nas localidades em que precisar, ocorrerão em 30 de outubro, último domingo do mês.
Como regularizar o título de eleitor?
Primeiro, o interessado precisa acessar o endereço eletrônico específico da Justiça Eleitoral e conferir as pendências em seu nome. Em caso de ausência nas votações sem justificativas, pode ser necessário pagamento de multas.
O procedimento é realizado na internet junto ao site Título Net do TSE. Na plataforma, o cidadão precisa selecionar quais são as alterações que precisa realizar. Para confirmar as mudanças, será necessário digitalizar e anexar documento de identificação oficial com foto, além do comprovante de residência.
A pesquisa também poderá ser realizada por meio do e-Título da Justiça Eleitoral, mas o aplicativo somente voltará a funcionar no dia 05/02. Essa plataforma serve ainda como uma versão digital oficial do título de eleitor, podendo ser apresentada para votar.
Como tirar o primeiro título de eleitor?
Para quem ainda não possui o título de eleitor, o prazo de emissão é o mesmo de regularização. Dessa forma, novos eleitores precisam fazer a solicitação até dia 4 de maio de 2022. O procedimento também acontece no Título Net. No site, será necessário:
- Indicar qual estado que reside;
- Depois, selecionar “Não tenho” na opção de “Título de Eleitor”;
- Em seguida, precisa informar os dados solicitados;
- Por fim, anexar a documentação indicada.
O título pode ser tirado por pessoas que têm a partir de 16 anos ou farão 16 anos antes das eleições. Após finalizar os passos, a Justiça Eleitoral irá analisar o pedido e todo o processo poderá ser acompanhado junto ao site do órgão.
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