(VUNESP - Cabo da Polícia Militar de São Paulo 2014) - O soldado da PM “A”, de folga, envolveu-se em uma briga com seu amigo, o soldado da PM “B”, também de folga. O primeiro efetuou vários disparos de arma de fogo contra o segundo, acarretando o óbito deste. Analisando a situação narrada e segundo o Código Penal Militar, Decreto-Lei nº 1.001/69, é correto afirmar que, em tese,
(VUNESP - Soldado da Polícia Militar de São Paulo) - Dadas as afirmações:
Se acontece o fato I, então acontece o fato II.Se acontece o fato II, então acontece o fato III.Se não acontece o fato III, então acontece o fato IV.Se não acontece o fato IV, então acontece o fato V.Sabe-se que o fato III não aconteceu e, como consequência, é possível concluir, corretamente, que
(VUNESP - Soldado da Polícia Militar de São Paulo) - Assinale a alternativa correta, de acordo com os dispositivos expressamente previstos na Constituição Federal.
(VUNESP - Cabo da Polícia Militar de São Paulo 2020) - Em relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
(UEG - 2013 - Polícia Militar/GO - Soldado) - É crime hediondo:
(VUNESP - Soldado da Polícia Militar de São Paulo) - A Constituição Federal de 1988 estabelece, dentre outros direitos, aqueles que abarcam as garantias fundamentais. Sobre o tema, sabe-se que
(IBFC - 2018 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar) - Considere o trecho abaixo para responder a questão:
“Esse sentimento de natureza toda íntima não vos seria revelado por mim.” (1º§)
A expressão “Esse sentimento”, que inicia o trecho, faz referência:
(INCAB - 2019 - PM-SC - Soldado da Polícia Militar) - Acerca do inquérito policial, assinale a alternativa correta.
(INCAB - 2019 - PM-SC - Soldado da Polícia Militar) - Assinale a alternativa que contém uma proposição equivalente à sentença “se Paulo é brasileiro, então João é espanhol”.
(UEG - 2013 - Polícia Militar/GO - Soldado) - Os direitos fundamentais, embora sistematizados nos artigos 5º a 17 da Constituição Federal, não se restringem aos previstos a esses artigos. Há diversos direitos fundamentais espalhados ao longo do texto constitucional, dentre os quais estão os direitos coletivos e os direitos individuais. Dentre os direitos individuais encontra-se o direito à vida, como