(ITAME - 2015 - Câmara de Edéia/GO - Procurador) - Indique o modo verbal que apresenta um conceito semântico que ao invés de expressar a certeza do fato, exprime uma ideia hipotética, uma ação duvidosa.
(LEGATUS - 2016 - Câmara de Bertolínia/PI - Procurador) - O município de Bertolínia-PI limita-se territorialmente com os seguintes municípios, EXCETO:
(IBFC - 2011 - FJPO - Procurador) - São princípios que regem a ação penal pública:
(LEGATUS - 2016 - Câmara de Bertolínia/PI - Procurador) - Levando-se em consideração as alterações introduzidas pela Lei 13.146/2015 no Código Civil Brasileiro, são considerados absolutamente incapazes:
(IBFC - 2011 - FJPO - Procurador) - Quanto ao grau de mutabilidade, as constituições se classificam em:
(FEPESE - 2016 - Câmara de São José/SC - Procurador) - Os diretores de escolas e os servidores do fisco municipal para concorrerem ao cargo de vereador deverão observar os seguintes prazos de desincompatibilização:
(IBFC - 2011 - FJPO - Procurador) - O Inquérito Policial será instaurado:
(IBFC - 2011 - FJPO - Procurador) - A dispensa de pagamento do imposto pela lei infraconstitucional caracteriza:
(IBFC - 2011 - FJPO - Procurador) - Em relação ao sujeito passivo da obrigação tributária, podemos afirmar corretamente que:
(IBFC - 2011 - FJPO - Procurador) - São remédios constitucionais de caráter preventivo e repressivo, simultaneamente:
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