(SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Civil Municipal) - Pégaso é condenado pela prática de crime previsto em lei a quinze anos de reclusão, tendo a decisão judicial transitada em julgado. Após dois anos de cumprimento da pena, surge lei nova que deixa de considerar como crime os fatos que levaram à condenação de Pégaso. Nesse caso, segundo os comandos normativos do Código Penal, a lei:
(SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Civil Municipal) - Gisella é guarda municipal, atuando em plantões diários que buscam proteger escolas públicas. No seu trajeto para o circuito de escolas se depara, com frequência, com famílias em situação de rua, alguns com animais de estimação. Consulta a chefia imediata sobre a possibilidade de algumas ações em conjunto com o setor de assistência social local para minorar a situação das pessoas. Nos termos da Lei federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), constituem princípios mínimos das guardas municipais a preservação da vida e a redução do:
(IBFC - 2020 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Guarda Municipal) - No que diz respeito aos crimes contra o meio ambiente, assinale a alternativa que não apresenta um crime previsto da Lei n° 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
(SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Civil Municipal) - Herodes, portando uma faca, desfere golpe em Kublai Kahn, que cai em terra. Apesar disso, Herodes não continua com seu ataque, retirando-se imediatamente do local. Nesse caso, nos termos do Código Penal, tem-se a denominada:
(SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Civil Municipal) - Astrogildo da Silva foi condenado pela prática de crime tipificado na Lei nº 9.605/90, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O réu foi condenado a cumprir interdição de direitos decorrente da caracterização de crime doloso consistente em proibição de participar de licitações por:
(SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Civil Municipal) - B.T. é condenado pela prática de crime tipificado na Lei nº 9.605/90, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Sua sanção foi cumprir pena restritiva de direitos na modalidade prestação de serviços à comunidade que, nos termos da lei em foco, pode consistir em:
(IBFC - 2020 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Guarda Municipal) - O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criação. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.
(FUNCERN - 2018 - Prefeitura de Sítio Novo - RN - Guarda Municipal) -
Também há o receio da solidão, de se tornar impotente e perder a virilidade, bem como do temor da morte.
O elemento linguístico bem como estabelece relação de
(SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Civil Municipal) - Eros requereu a absolvição de Hermes e Zeus, vez que os atos pelos quais foram acusados teriam aprovação da comunidade e, dessa forma, aplicável seria o princípio da:
(IBFC - 2020 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Guarda Municipal) - 150 pessoas realizaram um teste com duas questões. Se 70 pessoas acertaram somente a primeira questão, 50 pessoas acertaram a segunda questão e 25 pessoas acertaram as duas, então o total de pessoas que erraram as duas questões foram:
Concursos no Brasil