(LEGATUS - 2016 - Prefeitura de Canto do Buriti/PI - Fiscal de tributos) - Assinale a alternativa que tem o condão de extinguir o crédito tributário:
(INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal de Tributos) - Considerando o Microsoft Word 2010, versão em português, assinale a alternativa correta.(Obs.: para a resolução dessa questão, deve ser considerada a configuração padrão dos botões do mouse).
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(CURSIVA - 2016 - Prefeitura de Abelardo Luz/SC - Fiscal de tributos) - A frase: “O Aedes aegypti procria em velocidade prodigiosa e o mosquito adulto vive em média 45 dias.” Apresenta uma:
(INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal de Tributos) - Acerca dos softwares utilitários, os compactadores de arquivos são muito utilizados para que os arquivos compactados ocupem menos espaço em seu armazenamento. Assinale a alternativa que apresenta a extensão de um arquivo compactado.
(ACAPLAM - 2010 - Prefeitura de Itabaiana/PB - Fiscal de tributos) - João, proprietário de uma loja de máquinas fotográficas, está decidido a deixar de vender o produto e passar a oferecer serviços de assistência técnica a equipamentos fotográficos. Nessa situação, caso João, de fato, passe a oferecer somente esse novo serviço, ele deixará de pagar
(LEGATUS - 2016 - Prefeitura de Canto do Buriti/PI - Fiscal de tributos) - Dentre os impostos previstos na nossa Constituição Federal de 1988, assinale aquele que compete somente ao município o poder de instituir:
(CURSIVA - 2016 - Prefeitura de Abelardo Luz/SC - Fiscal de tributos) - Conforme o art. 79 da Lei Orgânica do Município de Abelardo Luz/SC, o Conselho Municipal é o órgão superior de consulta do Prefeito e dele participam, afora:
(CURSIVA - 2016 - Prefeitura de Abelardo Luz/SC - Fiscal de tributos) - Segundo ensinamento do eminente Professor Eduardo Sabagg, “a dívida ativa é o crédito público, ou seja, todos os valores que a Fazenda Pública tem para receber de terceiros, independentemente de ser de natureza tributária ou não tributária”. No que se refere especificamente à dívida ativa tributária, veja-se:
( ) constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular.
( ) é facultativa a indicação no termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, da quantia devida e a maneira de calcular os juros de mora acrescidos.
( ) o termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente o nome do devedor e, sendo caso, o dos coresponsáveis, bem como, sempre que possível, o domicílio ou a residência de um e de outros.
( ) a dívida regularmente inscrita goza da presunção absoluta de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída.
De acordo com o Código Tributário nacional, julgue as proposições acima e considerando-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F), assinale a alternativa que exprime a sequência correta, de cima para baixo:
(ACAPLAM - 2010 - Prefeitura de Itabaiana/PB - Fiscal de tributos) - Considere as assertivas abaixo.
I - O imposto sobre produtos industrializados será seletivo em função da essencialidade do produto. II - As alíquotas do imposto sobre propriedade territorial rural são progressivas. III - O imposto sobre propriedade territorial rural somente será fiscalizado e cobrado pela União.
Quais são corretas?
(ACAPLAM - 2010 - Prefeitura de Itabaiana/PB - Fiscal de tributos) - Indique a afirmação correta: