Direito Penal

Prepare-se com questões de Direito Penal

01

(FCC - 2014 - MPE/PE - Promotor de Justiça) - No concurso formal impróprio ou imperfeito,

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31963Ca
02

(MPE/SP - 2012 - MPE/SP - Promotor de Justiça Substituto) - Em relação aos crimes, é INCORRETO afirmar:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31970Ca
03

(MPE/SP - 2012 - MPE/SP - Promotor de Justiça Substituto) - Considere:

I. No crime de extorsão mediante sequestro (art. 159, CP), a consumação do crime ocorre com o recebimento do preço do resgate.

II. O consentimento válido do ofendido exclui o delito de sequestro e cárcere privado (art. 148, CP).

III. O crime de extorsão (art. 158, CP) consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida.

IV. O crime de sequestro e cárcere privado (art. 148, CP) consuma-se quando o sujeito passivo fica privado de sua liberdade de locomoção.

V. O delito de extorsão mediante sequestro (art. 159, CP) é delito continuado, prolongando-se no tempo o seu momento consumativo.

Está correto o que se afirma APENAS em

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31973Ca
04

(VUNESP - Cabo da Polícia Militar de São Paulo 2014) - A respeito dos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
Código da questão
Q58157Ca
05

(VUNESP - 2016 - TJM/SP - Juiz) - A respeito do concurso de agentes, afirma-se corretamente que

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31940Ca
06

(MPE/SP - 2012 - MPE/SP - Promotor de Justiça Substituto) - Considere:

I. Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima.

II. O agente que toma conhecimento do estupro de sua filha e, sob a influência de violenta emoção, no dia seguinte encomenda a terceiro, a morte do estuprador − fato que se concretiza posteriormente −, pratica o denominado homicídio privilegiado, previsto no § 1o , do art. 121, do Código Penal.

III. O médico que, diante de iminente perigo de vida, efetua uma intervenção cirúrgica no paciente sem o seu consentimento ou de seu representante legal, pratica o crime de constrangimento ilegal.

IV. O policial que depara com um desconhecido empunhando uma faca na iminência de agredir mortalmente a um menor, que acabou de praticar ato infracional, podendo evitar o resultado resolve se omitir, permitindo que o crime se consume, não é partícipe do crime de homicídio, mas pratica o delito de perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132, CP).

V. Configura hipótese de crime de homicídio privilegiado-qualificado o homicídio eutanásico praticado com emprego de veneno.

Está correto o que se afirma APENAS em

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31967Ca
07

(FCC - 2014 - MPE/PE - Promotor de Justiça) - O erro inevitável sobre a ilicitude do fato e o erro sobre elementos do tipo excluem

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31964Ca
08

(FCC - 2014 - MPE/PE - Promotor de Justiça) - Nas ações penais abrangidas pela chamada Lei Maria da Penha, admissível a renúncia à representação da ofendida perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público,

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31955Ca
09

(VUNESP - 2016 - TJM/SP - Juiz) - Sobre as medidas protetivas e socioeducativas conferidas aos menores, é correto afirmar que

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31942Ca
10

(VUNESP - Cabo da Polícia Militar de São Paulo 2020) - Assinale a alternativa que contém afirmação em consonância com o quanto previsto no Código Penal Brasileiro.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
Código da questão
Q58151Ca