(CESPE - 2004 - Polícia Federal - Agente da Polícia Federal) - Em cada um do item seguinte , é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Fernando trabalhava em um circo como atirador de facas. Em uma de suas apresentações, deveria atirar uma faca em uma maçã localizada em cima da cabeça de Mércia. Acreditando sinceramente que não lesionaria Mércia, em face de sua habilidade profissional, atirou a faca. Com tal conduta, lesionou levemente o rosto da vítima, errando o alvo inicial. Nessa situação, Fernando praticou lesão corporal dolosa de natureza leve, na modalidade dolo eventual.
(SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Civil Municipal) - Towarde Lennon é considerado culpado pela prática do crime de roubo capitulado no Código Penal. Nos termos das normas aplicáveis, sua pena será acrescida de dois terços quando:
(SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Civil Municipal) - Camila é investigadora da Polícia Civil, sendo ferida gravemente em confronto com grupo de pessoas portando armas de grosso calibre. Nos termos da Lei nº 8.072/90, é considerado crime hediondo o praticado dolosamente contra agente de segurança que resulte em:
(CESPE - 2013 - PC-DF - Agente de Polícia) - Julgue o item que se segue, acerca da legislação especial criminal.
Um indivíduo que consuma maconha e a ofereça aos seus amigos durante uma festa deverá ser considerado usuário, em face da eventualidade e da ausência de objetivo de lucro.
(MPE/SP - 2012 - MPE/SP - Promotor de Justiça Substituto) - É correto afirmar:
(CESPE - 2018 - ABIN - Agente de Inteligência) - Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.
O crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consumação permanente e de perigo concreto.
(CESPE - 2012 - Polícia Federal - Papiloscopista Policial Federal ) - À luz da lei dos crimes ambientais e do Estatuto do Desarmamento, julgue os itens seguintes.
Responderá pelo delito de omissão de cautela o proprietário ou o diretor responsável de empresa de segurança e transporte de valores que deixar de registrar ocorrência policial e de comunicar à Polícia Federal, nas primeiras vinte e quatro horas depois de ocorrido o fato, a perda de munição que esteja sob sua guarda.
(CESPE - 2019 - PRF - Policial Rodoviário Federal) - Abordado determinado veículo em região de fronteira internacional, os policiais rodoviários federais suspeitaram da conduta do motorista: ele conduzia duas adolescentes com as quais não tinha nenhum grau de parentesco. Ao ser questionado, o condutor do veículo confessou que fora pago para conduzi-las a um país vizinho, onde seriam exploradas sexualmente. As adolescentes informaram que estavam sendo transportadas sob grave ameaça e que não haviam consentido com a realização da viagem e muito menos com seus propósitos finais.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A conduta do motorista do veículo se amolda ao tipo penal do tráfico de pessoas, em sua forma consumada, incidindo, nesse caso, causa de aumento de pena, em razão de as vítimas serem adolescentes.
(FCC - 2018 - IAPEN-AP - Educador Social Penitenciário) - Segundo a Lei de Execução Penal, o juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quando
(CESPE - 2013 - PC-DF - Agente de Polícia) - No que concerne a crimes, julgue o item a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Hugo e Ivo planejaram juntos o furto de uma residência. Sem o conhecimento de Hugo, Ivo levou consigo um revólver para garantir o sucesso da empreitada criminosa. Enquanto Hugo subtraia os bens do escritório, Ivo foi surpreendido na sala por um morador e acabou matando-o com um tiro.Nessa situação hipotética, Ivo responderá por latrocínio, e Hugo, apenas pelo crime de furto.
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