Agente penitenciário

Prepare-se com questões de Agente penitenciário

01

(FUNCAB - 2016 - SEGEP-MA - Agente Penitenciário) - Sobre o tema súmula vinculante, assinale a opção INCORRETA.

Código da questão
Q51259Ca
02

(UEL/COPS - 2013 - SEAP/PR - Agente penitenciário) - Nos casos legais de submissão do condenado à identificação do seu perfil genético, é correto afirmar que essa identificação

Código da questão
Q34349Ca
03

(FCC - 2010 - SJDH/BA - Agente penitenciário) - No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que

Código da questão
Q34330Ca
04

(AOCP - 2017 - SEJUS - CE -  Agente Penitenciário) - Assinale a alternativa correta em relação ao Texto 1.

Código da questão
Q51081Ca
05

(FUNIVERSA - 2015 - SEAP-DF - Agente Penitenciário) - Com base nos preceitos da ética no serviço público, julgue o item subsequente.

Compete ao detentor de funções públicas zelar pelo fiel cumprimento do dispositivo constitucional que, visando assegurar o pleno exercício da cidadania no âmbito do Estado Democrático de Direito, estabelece a igualdade de todos perante a lei, excetuados os estrangeiros residentes no Brasil há menos de cinco anos.

Código da questão
Q51810Ca
06

(FUNIVERSA - 2015 - SEAP-DF - Agente Penitenciário) - No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante.

De acordo com a jurisprudência do STF, o habeas corpus pode ser utilizado para o trancamento da ação penal quando transparecer dos autos, de forma inequívoca, a inocência do acusado, a atipicidade da conduta ou a extinção da punibilidade.

Código da questão
Q51713Ca
07

(CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário) - A Constituição Federal de 1988 (CF) simboliza, sob o ponto de vista jurídico-político, a consumação do processo de reconstrução democrática do Brasil. Direitos humanos e direitos fundamentais nela foram inscritos com tal vigor que lhe renderam a denominação de Constituição Cidadã. É nessa perspectiva de fortalecimento do espírito de cidadania que se devem situar programas, instituições e organismos como o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH–3), a PNPS, o SNPS, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e o Conselho Penitenciário.

De acordo com os dispositivos constitucionais que abordam os direitos humanos e os direitos fundamentais, e considerando os objetivos e as diretrizes dos programas e órgãos acima mencionados, julgue o item subsequente.
Compete privativamente ao Poder Executivo propor projeto de lei que obrigue o cidadão a fazer ou deixar de fazer alguma coisa.

Código da questão
Q51641Ca
08

(IBFC - 2014 - SEDS-MG - Agente Penitenciário) - Constituem sanções disciplinares, cuja aplicação da penalidade é de competência do Diretor do Estabelecimento prisional:

Código da questão
Q51820Ca
09

(IDECAN - 2017 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário) - Segundo a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal. A classificação será feita por Comissão Técnica de Classificação que elaborará o programa individualizador da pena privativa de liberdade. Esta Comissão deverá ser composta, no mínimo, por dois chefes de serviço e:

Código da questão
Q53991Ca
10

(FGV - 2013 - SEJAP/MA - Agente penitenciário) - João é servidor público estatutário e está sendo processado criminalmente por lesão corporal praticada contra José, enquanto encontrava‐se em serviço. Em razão de tal fato também está respondendo a processo administrativo disciplinar.

Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.

Código da questão
Q28390Ca