Agente penitenciário

(FUNIVERSA - 2015 - SEAP-GO - Agente de Segurança Prisional) - Immanuel Kant destacou-se no estudo da ética e da moral. Entre suas principais ideias, sobressaiu-se a do imperativo categórico. Em sua segunda formulação, o imperativo categórico prescreve: “Age de tal forma que uses a humanidade, tanto na tua pessoa, como na pessoa de qualquer outro, sempre e ao mesmo tempo como fim e nunca simplesmente como meio.” Trata-se de limitar os fins e as consequências por meio de meios eticamente admissíveis. À luz dessa contextualização, classificam-se tradicionalmente as ideias de Kant a respeito da ética como

(MS CONCURSOS - 2017 - SAP-SP - Agente Penitenciário) - Dentre as alternativas, qual faz a afirmação verdadeira?

(FUNIVERSA - 2015 - SEAP-GO - Agente de Segurança Prisional) - Belarmindo, particular, falsamente intitula-se perante terceiros como funcionário público.

Considerando esse caso hipotético, Belarmindo responderá

(FUNIVERSA - 2015 - SEAP-DF - Agente Penitenciário) - Com relação aos poderes administrativos, julgue o item subsequente.

O atributo da imperatividade permite que a administração pública constitua, unilateralmente e por ato administrativo, obrigações para os administrados. Trata-se de decorrência do poder extroverso do Estado, que tem como uma de suas características a possibilidade de a administração impor seus atos independentemente da concordância do particular.

(MS CONCURSOS - 2017 - SAP-SP - Agente Penitenciário) - Quanto à concordância, assinale a alternativa incorreta:

(IDECAN - 2017 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário) - NÃO é exemplo de entidade integrante da Administração Indireta:

(FUNIVERSA - 2015 - SEAP-GO - Agente de Segurança Prisional) - Acerca do emprego da analogia no âmbito do Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

(FUNIVERSA - 2015 - SEAP-DF - Agente Penitenciário) - Julgue o seguinte item, com base no que dispõem as regras mínimas para o tratamento das pessoas presas, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Os presos poderão ser utilizados em serviços que lhe sejam atribuídos em consequência de medidas disciplinares.

(IDECAN - 2017 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário) - “Segundo a Lei de Execução Penal, as faltas disciplinares classificam-se em leves, médias e graves. A legislação local especificará as __________________, bem assim as respectivas sanções. Pune-se a tentativa com a sanção correspondente ___________________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

(FUNIVERSA - 2015 - SEAP-DF - Agente Penitenciário) - No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante.

É ilegal a inclusão de preso provisório em regime disciplinar diferenciado, mesmo diante de sua alta periculosidade e de sua liderança em movimento destinado a desestabilizar o sistema prisional, colocando em risco a vida de agentes penitenciários, pois a Lei de Execução Penal assegura ao preso o direito de cumprir sua reprimenda em local que lhe permita contato com seus familiares e amigos.