(BIORIO - 2014 - CRMV/RJ - Agente de fiscalização) - Avalie se as atribuições dos CRMV incluem as seguintes:
I - Inscrever os profissionais registrados residentes em sua jurisdição e expedir as respectivas carteiras profissionais.
II - Examinar as reclamações e representações escritas acerca dos serviços de registro e das infrações da Lei 5517/68 e decidir, com recursos para o CFMV.
III - Fiscalizar o exercício da profissão, punindo os seus infratores, bem como representando às autoridades competentes acerca de fatos que apurar e cuja solução não seja, de sua alçada.
IV - Funcionar como Tribunal de Honra dos profissionais, zelando pelo prestígio e bom nome da profissão.
Estão corretas as afirmativas:
(IDECAN - 2011 - Prefeitura de Apiacá/ES - Agente de fiscalização) - Desde o dia 16 de outubro, o Brasil vive mais um horário de verão. Este ano, a grande novidade desta ação é
(FEPESE - 2014 - Prefeitura de Brusque/SC - Agente de fiscalização) - Não é direito assegurado aos servidores públicos:
(FEPESE - 2014 - Prefeitura de Brusque/SC - Agente de fiscalização) - Nos termos do Código de Posturas Sustentáveis do Município de Brusque, a licença para localização de coretos, palanques provisórios para festividades cívicas, religiosas ou populares, barracas com fins comerciais nos passeios e nos leitos dos logradouros públicos somente será concedida, de forma temporá- ria, nos casos de festejos públicos.
Nessa hipótese, as estruturas deverão ser removidas, a contar do encerramento dos eventos, no prazo de:
(QUADRIX - 2016 - CRMV/MT - Agente de fiscalização) - Nos termos da Resolução nº 875/2007 do Conselho Federal de Medicia Veterinária, após a instauração do processo ético-disciplinar, o Instrutor deve providenciar a notificação do denunciado para apresentar defesa no prazo de:
(INEAA - 2014 - CREA/GO - Agente de fiscalização) - Ao profissional do CREA com registro interrompido:
(INEC - 2011 - Prefeitura de Campinas/SP - Agente de fiscalização) - Em relação à Política Estadual do Meio Ambiente, de acordo com a Lei nº 9.509/97, analise as afirmações abaixo.
I. O SEAQUA (Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais) tem por objetivo organizar, coordenar e integrar as ações de órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional instituídas pelo poder público, assegurada a participação da coletividade, para a execução da Política Estadual do Meio Ambiente visando à proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso sustentável dos recursos naturais, nos termos do artigo 193 da Constituição do Estado.
II. O CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente) convocará Audiência Pública para debater processo de licenciamento ambiental sempre que julgar necessário ou quando requerido somente por órgãos da administração direta, indireta e fundacional da União, Estados e Municípios.
III. As penalidades de embargo e demolição serão impostas na hipótese de obras ou construções feitas sem licença ou com ela desconformes.
É correto o que se afirma em
(QUADRIX - 2016 - CRMV/MT - Agente de fiscalização) - Com relação à Administração Pública Indireta, assinale a alternativa correta.
(FEPESE - 2014 - Prefeitura de Brusque/SC - Agente de fiscalização) - Conforme o Código de Zoneamento e Uso do Solo do Município de Brusque, assinale a alternativa correta.
(QUADRIX - 2016 - CRMV/MT - Agente de fiscalização) - Maria e sua vizinha Lúcia entraram em uma farmácia de produtos veterinários para comprar vermífugos que seriam usados em suas propriedades. Maria comprou três vezes e meia mais caixas do produto que Lúcia. Restaram na farmácia 137 caixas após a compra das vizinhas. O número de caixas que Lúcia comprou é o menor número par e múltiplo de sete. O número de caixas disponíveis na farmácia antes da compra das vizinhas era: