Quais carros terão isenção do IPVA 2023? Veja todas as regras por estado

Veja do que se trata esse tributo e quem ficará livre da cobrança do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em 2023.

O começo de um novo ano para muitos é sinônimo de planejamento financeiro e economia, mas para outros é sinal de pagamento de impostos como o IPVA. Desde que foi criado, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) remete a um tributo de natureza estadual cobrado aos proprietários de veículos. Assim, o valor varia de acordo com a alíquota de cada localidade e o preço médio do veículo segundo a tabela Fipe.

A boa notícia é que nem todos os cidadãos donos de veículos precisam efetuar o pagamento do IPVA, isso porque existem condições que asseguram a isenção do imposto, em cada estado do país.

Quem tem direito a isenção do IPVA 2023?

A isenção do IPVA leva em conta a data de fabricação do veículo, ou seja, conforme a “idade” do modelo que o proprietário possui. Com efeito, algumas regras definem a cobrança a partir de 10, chegando até 30 anos da fabricação.

Assim, para saber se você está isento da cobrança do imposto em 2023, a primeira coisa a fazer é verificar o documento do veículo, para conferir a data de fabricação do modelo.

Mas vale lembrar que essas regras mudam de estado para estado. Por exemplo, em Minas Gerais a isenção aplica-se somente a veículos com placa preta (de modelo antigo) ou com placa Mercosul com letras e caracteres de cor prata.

Já em Roraima, proprietários de veículos agrícolas, motos de até 160 cilindradas, veículos de pessoas com deficiência, táxis e ambulâncias também são isentos do IPVA. Para te ajudar com as regras, veja abaixo a lista de isenção do IPVA 2023 de acordo com cada estado.

Isenção de IPVA

Os seguintes grupos estão isentos do pagamento do IPVA 2023:

Carros elétricos e híbridos

Carros elétricos e híbridos estão livres de pagar o imposto em alguns estados, são eles: Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Sul e Paraná.

Veículos com muitos anos de uso

Grande parte dos estados isenta veículos com muitos anos de uso do pagamento do IPVA, mas as regras variam conforme cada unidade federativa:

  • Veículos com 10 anos ou mais: Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima;
  • Veículos com 15 anos ou mais: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe;
  • Veículos com 18 anos ou mais: Mato Grosso;
  • Veículos com 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo;
  • Veículos com 23 anos ou mais: Alagoas;
  • Veículos com 30 anos ou mais: Santa Catarina e Tocantins.

Como dito anteriormente, em Minas Gerais a isenção é concedida somente para veículos com placa preta ou com alto grau de originalidade.

Isenção por doença

As doenças abaixo podem representar direito à isenção do IPVA em 2023, mas ainda assim é necessário levar em conta a regulamentação em cada região.

  • Acidente Vascular Cerebral (AVC);
  • Acidente Vascular Encefálico;
  • Amputação;
  • Artrite reumatoide;
  • Artrodese;
  • Artrose;
  • Câncer;
  • Deficiência mental;
  • Deficiência visual;
  • Doença degenerativa;
  • Doenças neurológicas;
  • Esclerose múltipla;
  • Escoliose acentuada;
  • Lesão por esforço repetitivo (LER);
  • Lesões com sequelas físicas;
  • Linfoma;
  • Manguito rotador;
  • Más formações ou encurtamento de membros;
  • Mastectomia;
  • Nanismo;
  • Neuropatia diabética;
  • Paralisia cerebral;
  • Paraplegia;
  • Parkinson;
  • Poliomielite;
  • Problemas de coluna;
  • Problema renal crônico com uso de fístula;
  • Próteses externas ou internas;
  • Quadrantomia;
  • Síndrome do túnel do carpo;
  • Talidomida;
  • Tendinite crônica;
  • Tetraplegia;
  • Tetraparesia.

Por fim, portadores de deficiência física, visual, mental (severa ou profunda) ou autista também podem solicitar a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

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