O Brasil proíbe o registro de alguns nomes, por eles representarem motivo de prejuízo às crianças. Sendo assim, os cartórios podem se recusar a registrar alguns nomes que segundo julgamento não podem ser utilizados.

Essa proibição é definida pela Lei 6.015/73 que traz em seu artigo quinto, a informação de que o oficial de registro poderá intervir, negando o registro de um nome, caso seja avaliado que este poderá trazer constrangimentos durante a vida da pessoa.

O processo, entretanto, não ocorre de imediato. Ao ter acesso ao nome, o escrivão do cartório pode fazer um questionamento prévio aos pais pela escolha do nome e lhes dar alternativas que possam considerar até proceder com a recusa do registro.

10 nomes proibidos no Brasil

De acordo com o definido em lei, cabe aos cartórios a proibição de alguns nomes. Geralmente existe uma certa liberdade aos cartórios para definir os nomes que não podem ser registrados. Não existe, portanto, uma lista definida com nomes proibidos, mas uma série de termos que não podem ser registrados.

Nesse sentido, palavras que possam ter duplo sentido ou até mesmo que sejam consideras ofensivas devem ser evitadas, bem como nomes que possam causar constrangimentos ao longo da vida de seu portador.

O cartório pode questionar os pais pela escolha dos nomes dos filhos, caso sejam considerados nomes capazes de trazer desconforto e maiores prejuízos para a criança. Dessa forma, o questionamento também pode envolver a grafia do nome, quando pais abusam da quantidade de letras e de repetições.

Confira a lista com 10 nomes que não podem ser registrados no Brasil:

• A mesma;
• Cachorra;
• Sem mãe;
• Taturana;
• Dita cuja;
• Papai Noel;
• Uh Terere;
• Fulano de Tal;
• Não Consta;
• My Precious.

Nomes proibidos em outros países

Não existem nomes proibidos apenas no Brasil, visto que outros lugares do mundo apresentam leis que proíbem o registro de nomes que possam causar algum embaraço para as crianças. Sendo assim, países como Inglaterra, Austrália, França, México e muitos outros apresentam sua lista de nomes proibidos:

Inglaterra

• Martian;
• Monkey;
• Chow Tow.

Austrália

• Ikea;
• Batman;
• Hitler;
• Christ;
• God;
• Satan.

França

• Nutella;
• Prince William;
• Manhattan;
• Mini Cooper.

México

• Facebook;
• Batman;
• Rambo;
• Terminator;
• James Bond;
• Hitler;
• Burguer King.

Como mudar de nome?

A nova Lei de Registros Públicos tornou mais simples o processo de mudança de nomes para brasileiros. A partir de agora, qualquer cidadão brasileiro acima de 18 anos pode alterar o nome em um cartório de registro civil sem qualquer apresentação de justificativa.

Sobrenomes podem ser inclusos no nome a qualquer momento, desde que comprovado o vínculo familiar. A lei ainda permite a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão de filiação, bem como o acréscimo ou a retirada de sobrenome em razão da alteração do sobrenome de seus pais.

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